Autoria editorial: Vinícius Costa
O valor relacionado pelo devedor pode divergir do controle do credor por data de corte, pagamentos, garantias, encargos ou documentos incompletos. A diferença precisa ser decomposta.
O assistente técnico contábil organiza a memória do crédito, concilia eventos e apoia os advogados na apresentação de divergência ou habilitação com base verificável.
O objeto precisa ser delimitado antes da análise
A análise pode envolver principal, encargos, pagamentos, vencimentos, garantias, classificação, data do pedido, conversão de moeda e eventos posteriores.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- contrato, títulos e notas
- extratos e comprovantes de pagamento
- lista de credores e demonstrativo do devedor
- decisões, garantias e memória do credor
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como o exame se torna rastreável
- fixar a data de corte
- reconstruir principal e eventos
- separar pagamentos e encargos
- comparar composição do credor e do devedor
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Qual obrigação existia na data de corte?
- Todos os pagamentos foram considerados?
- Encargos seguem a premissa aplicável?
- Qual item explica cada diferença?
Pontos que exigem cautela técnica
- usar saldo atual em vez da data de corte
- ignorar pagamento parcial
- misturar crédito concursal e evento posterior
- apresentar total sem composição
Classe e efeitos jurídicos são definidos no procedimento. A assistência demonstra a composição contábil do crédito.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
Uma memória adequada torna cada diferença conciliável por contrato, evento, data e valor.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Lei de Recuperação Judicial e Falência, Lei 11.101/2005
- Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.