Cálculos ao consumidor quantificam cobranças, pagamentos e diferenças em relações de consumo. A Costa Nova Associados examina contratos, faturas, extratos e decisões para construir uma memória que permita comparar o valor cobrado, o valor pago e o valor apurado segundo o critério do caso.
Quando a análise contábil pode ser útil
A perícia contábil pode ser necessária em controvérsias envolvendo financiamentos, cartões, serviços recorrentes, planos, cobranças indevidas, reajustes, renegociações e restituições. O cálculo judicial também pode conferir encargos, pagamentos não reconhecidos, evolução do saldo e diferenças apuradas ao longo de muitas competências.
O que examinamos
- contratos, propostas, aditivos e condições informadas
- faturas, boletos, notas, extratos e demonstrativos
- pagamentos, estornos, descontos e renegociações
- taxas, encargos, reajustes, multas e índices
- critérios de restituição, correção e juros definidos para o processo
O perito contábil não presume se uma cobrança é juridicamente válida. A análise técnica aplica o critério indicado pelo advogado, pela decisão ou pelo escopo aprovado e demonstra seu efeito financeiro.
Cobrança indevida e restituição
O Código de Defesa do Consumidor prevê consequências para cobranças indevidas, mas a forma de restituição depende do enquadramento jurídico e das circunstâncias do caso. Por isso, os cálculos ao consumidor podem apresentar cenários simples ou comparativos, sempre com a premissa identificada. Não se aplica automaticamente uma multiplicação sem examinar a orientação jurídica e os fatos documentados.
Metodologia Costa Nova
- Delimitação, identificação da relação de consumo, do período e do ponto controvertido.
- Conciliação, cruzamento de cobranças, pagamentos, estornos e documentos.
- Recálculo, aplicação dos critérios definidos para cada período ou lançamento.
- Comparação, demonstração entre o valor original e o valor apurado.
- Instrução, entrega de memória, planilha e documentos que explicam o resultado.
Nos cálculos não trabalhistas, a Costa Nova instrui a apresentação para facilitar a conferência pelos advogados, pelas partes e pelo juízo. Uma memória clara pode reduzir dúvidas e impugnações, além de favorecer a análise e a homologação, sem constituir garantia de desfecho.
Fontes oficiais e páginas relacionadas
Consulte o Código de Defesa do Consumidor e a Calculadora do Cidadão do Banco Central. Veja também nossos conteúdos sobre revisão de contratos bancários, índices financeiros e correção monetária e juros.
Conteúdo informativo. O enquadramento jurídico deve ser definido pelo advogado responsável.