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Perda de ativo antes da provisão de contrato oneroso

Confira a perda do ativo antes da provisão contratual e evite duplicação da depreciação antiga.

Reconhecer a perda de um equipamento e manter integralmente o custo antigo na provisão contratual pode contar duas vezes a mesma redução. Este laboratório aplica os ajustes em sequência e reconcilia a despesa inicial.

Premissas fictícias e avaliação anterior

Um equipamento utilizado integralmente no contrato tem valor contábil de R$ 100.000. Uma avaliação própria, admissível nas condições do teste do ativo, determina valor recuperável de R$ 70.000. A memória recebe esse valor como entrada e não executa uma avaliação de mercado. A perda de R$ 30.000 deve ser reconhecida antes da provisão separada.

O equipamento será totalmente consumido durante o período contratual restante, sem valor residual. Antes da perda, a depreciação restante alocada seria R$ 100.000; depois dela, passa a R$ 70.000. Outros custos diretamente relacionados ao cumprimento somam R$ 20.000 e os benefícios contratuais remanescentes são R$ 80.000. Encerrar implica compensação de R$ 60.000, sem outro efeito contratual. O prazo é curto, o desconto é imaterial e não há tributos, reembolso ou reestruturação.

Ordem dos cálculos

Componente Antes do teste do ativo Depois do teste do ativo
Depreciação restante no contrato 100.000 70.000
Outros custos diretos 20.000 20.000
Custo de cumprimento 120.000 90.000
Benefícios remanescentes 80.000 80.000
Perda líquida por cumprimento 40.000 10.000
Compensação de encerramento 60.000 60.000

Após o teste, o menor sacrifício entre cumprir e encerrar é R$ 10.000. A provisão separada é, portanto, R$ 10.000. Somada à perda do ativo de R$ 30.000, a despesa inicial totaliza R$ 40.000. O ativo fica em R$ 70.000 e o passivo aumenta em R$ 10.000.

Dupla contagem e omissão

Somar a perda do ativo de R$ 30.000 à provisão antiga de R$ 40.000 produziria R$ 70.000 de despesa, excesso de R$ 30.000. Registrar apenas a perda do ativo omitiria a obrigação contratual de R$ 10.000. O fato de uma perda já ter sido reconhecida não dispensa a segunda avaliação com a base revisada.

Quatro CSVs separam avaliação, custos, alternativas e fechamento. O verificador refaz ambos os custos, seleciona a menor perda líquida e testa a variação patrimonial. O pacote encerra no reconhecimento inicial; não simula utilização posterior da provisão. A avaliação do ativo, o orçamento e a cláusula de saída devem sustentar os dados de qualquer aplicação real.

Os itens 68, 68A e 69 do CPC 25 fundamentam a sequência. A assistência técnica contábil deve conferir se a depreciação usada na provisão já reflete o teste anterior.

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