O superávit de um plano de benefício definido pode superar o ativo reconhecível pelo empregador. Este laboratório concilia os valores brutos, o teto do ativo e a divisão entre juros e remensuração, sem tratar todo o superávit como recurso disponível.
O plano é fictício e está fechado a novos serviços. Na abertura, a obrigação atuarial é R$ 1.000.000 e os ativos do plano somam R$ 1.200.000. O valor presente dos benefícios econômicos disponíveis ao empregador, por restituição ou redução de contribuições futuras, é fornecido como R$ 80.000. Esse é o teto admitido após análise das condições do plano.
Não há contribuição, pagamento de benefício, serviço corrente, alteração ou liquidação durante o período. A taxa inicial é 5%. Não há obrigação adicional por exigência mínima de custeio, tributos ou custo capitalizado em outro ativo. As avaliações atuariais e a disponibilidade econômica são entradas especializadas, não conclusões produzidas pela planilha.
Limitar não significa eliminar o superávit
| Conta | Abertura | Encerramento |
|---|---|---|
| Ativos do plano | 1.200.000 | 1.300.000 |
| Obrigação | 1.000.000 | 1.050.000 |
| Superávit bruto | 200.000 | 250.000 |
| Teto informado | 80.000 | 90.000 |
| Ativo reconhecido | 80.000 | 90.000 |
| Efeito limitador | 120.000 | 160.000 |
O ativo reconhecido é o menor entre o superávit e o teto. Registrar o superávit integral superavaliaria o ativo em R$ 120.000 na abertura e R$ 160.000 no encerramento. Isso não significa que o plano perdeu esses recursos; a limitação trata do benefício econômico disponível ao empregador.
Os juros consideram também o efeito limitador
Os juros iniciais sobre ativos do plano são R$ 60.000 e sobre a obrigação, R$ 50.000. A diferença bruta é receita de R$ 10.000. Mas os juros sobre o efeito limitador de R$ 120.000 correspondem a R$ 6.000. A receita líquida reconhecida é, portanto, R$ 4.000, igual a 5% do ativo inicial de R$ 80.000.
O retorno efetivo dos ativos é R$ 100.000, dos quais R$ 40.000 excedem os juros calculados. O efeito limitador aumenta R$ 40.000, mas R$ 6.000 já estão nos juros. Sobram R$ 34.000 de perda por remensuração do teto. Contra o ganho de R$ 40.000 nos ativos, o efeito líquido em outros resultados abrangentes é ganho de R$ 6.000.
A ponte fecha: ativo inicial de R$ 80.000, mais juros líquidos de R$ 4.000, mais remensuração líquida de R$ 6.000, resulta em R$ 90.000. Confundir aumento do superávit bruto de R$ 50.000 com aumento do ativo reconhecido ocultaria a limitação.
O pacote reconcilia saldos, juros, remensuração e testes do menor valor. Os itens 64, 123 a 127 do CPC 33, fonte oficial sustentam a separação. A assistência técnica contábil deve conferir especialmente o suporte da disponibilidade econômica e das exigências de custeio.