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Auto de infração estadual: matriz de valores por item autuado

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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A perícia contábil em auto de infração estadual deve decompor o lançamento por item autuado. Base, tributo, multa, juros e pagamentos precisam ser individualizados para que a divergência possa ser reproduzida.

Matriz da autuação

O perito contábil deve confrontar auto, demonstrativos, livros fiscais, notas e recolhimentos. O assistente técnico contábil deve separar diferenças documentais de questões jurídicas, observando a legislação estadual e o período correto nos cálculos judiciais.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o auto soma R$ 120.000,00: R$ 70.000,00 de tributo, R$ 35.000,00 de multa e R$ 15.000,00 de juros. A conferência comprova pagamento anterior de R$ 20.000,00 vinculado ao tributo. O saldo nominal da matriz é R$ 100.000,00, antes de outros ajustes.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Composição do auto: 70.000 + 35.000 + 15.000R$ 120.000,00
Tributo após pagamento vinculado: 70.000 − 20.000R$ 50.000,00
Multa da hipótese, antes de outros ajustesR$ 35.000,00
Juros da hipótese, antes de outros ajustesR$ 15.000,00
Saldo nominal dos componentesR$ 100.000,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Exemplo hipotético. Base, penalidades e juros dependem da legislação estadual, do período e do processo.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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