Cálculos judiciais de repetição de indébito ao consumidor com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A restituição depende da identificação da cobrança indevida e do pagamento que a suportou. A forma simples ou em dobro e os encargos são premissas jurídicas, que a memória deve aplicar sem presumir sua incidência em qualquer reclamação.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- faturas
- contratos
- comprovantes
- estornos
- registros de contestação
- decisão sobre restituição
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Relacionamos cada cobrança aos pagamentos e devoluções correspondentes. Aplicamos a forma de restituição reconhecida somente à base abrangida. A atualização preserva os marcos definidos e separa parcelas ainda não pagas daquelas efetivamente desembolsadas.
Pontos que merecem conferência
- Não restituir cobrança sem desembolso como se paga fosse
- evitar novo crédito sobre estorno já recebido
- separar indenização e restituição
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender matriz de cobranças, pagamentos, estornos e restituição. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos cíveis e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Civil, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em restituição ao consumidor
Uma restituição ao consumidor pode ser parcialmente realizada por mais de um participante da cadeia de pagamento. A memória precisa verificar se os créditos correspondem à mesma obrigação e se foram efetivamente disponibilizados. Um pedido de estorno ainda pendente não equivale a pagamento concluído.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Vinculamos devoluções à transação original e identificamos o responsável por cada pagamento. Conferimos se os valores foram efetivamente creditados e se há duplicidade entre aviso de estorno e lançamento bancário. O saldo mantém a evolução da obrigação ao longo da controvérsia.
Documentação inicial para este recorte: decisão ou acordo de restituição, comprovantes da compra, estornos e créditos efetivos, extratos do consumidor. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Aviso da adquirente e crédito bancário podem representar as duas etapas da mesma devolução. Créditos de uso futuro e reembolso em dinheiro não são automaticamente equivalentes para fins de quitação.
O artigo Restituição ao consumidor, como acompanhar devoluções parciais realizadas durante a controvérsia apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.