Cálculos judiciais de reequilíbrio econômico-financeiro com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
O reequilíbrio exige medir o efeito econômico de um evento reconhecido sobre a equação contratual. Aumento geral de custos, reajuste periódico e dano indenizável são conceitos diferentes e precisam ser separados na quantificação.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- contrato e matriz de riscos
- proposta original
- planilhas de custos
- medições
- notas de insumos
- aditivos
- decisão sobre o evento
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Reconstruímos a base econômica e identificamos os itens efetivamente afetados. Quantificamos variações de preço e volume atribuídas ao evento, considerando compensações e reajustes já aplicados. A memória conserva o vínculo entre custo comprovado, parcela contratual e período.
Pontos que merecem conferência
- Não incluir custo fora do evento reconhecido
- evitar duplicidade entre reajuste e recomposição
- separar alteração de quantidade e preço
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender ponte de custos, efeitos do evento e recomposições já recebidas. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos judiciais e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Manual de Cálculos da Justiça Federal, edição de 2026, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em reequilíbrio econômico financeiro
Uma mudança no custo total de um contrato público pode decorrer de preço, quantidade ou combinação desses fatores. A recomposição exige identificar qual evento está sendo examinado. Aplicar o aumento total como se decorresse apenas de preços pode incluir serviços adicionais na mesma conta.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Decompomos a variação, mantendo uma referência explícita de quantidade para medir o efeito de preço. Conferimos serviços adicionais, mudanças de escopo e efeitos já recompostos. A memória identifica o método de decomposição e evita atribuir dois tratamentos ao mesmo aumento de custo.
Documentação inicial para este recorte: contrato e matriz de custos, quantidades originais e executadas, documentos dos preços pertinentes, aditivos e recomposições anteriores. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Variação de quantidade não deve ser apresentada integralmente como aumento de preço do objeto original. A quantificação não comprova, sozinha, direito à recomposição, que depende do contrato, do evento e das condições aplicáveis.
O artigo Reequilíbrio econômico financeiro, como separar o efeito de preço e o efeito de quantidade apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.