Cálculos judiciais para RPV com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A requisição de pequeno valor exige conferir o crédito individual e o limite aplicável ao ente e ao momento pertinentes. O limite não é único para todas as esferas e não deve ser deduzido apenas pelo nome do tribunal.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- título
- memória homologada
- identificação do ente
- lei do limite
- beneficiários
- requisição
- retenções e pagamentos
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Conferimos o valor individual e sua composição, distinguindo principal, juros e parcelas destinadas a titulares diferentes. A comparação com o limite utiliza a premissa jurídica reconhecida. Renúncias e destaques somente são aplicados quando documentados, sem fracionamento presumido.
Pontos que merecem conferência
- Não usar limite federal para qualquer município
- separar crédito e retenção
- conferir titularidade antes da comparação
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender quadro individual de crédito, componentes e conferência da requisição. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos judiciais e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Manual de Cálculos da Justiça Federal, edição de 2026, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em requisição de pequeno valor
Uma memória coletiva pode reunir créditos de vários beneficiários. A avaliação do enquadramento individual em requisição de pequeno valor exige identificar a parcela de cada titular e o limite pertinente. O total do processo não substitui essa individualização.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Separamos créditos por titular e natureza, conferindo pagamentos e componentes que integram a comparação. Identificamos o limite e sua referência temporal antes de avaliar o enquadramento. A memória preserva a individualidade dos créditos sem promover fracionamento artificial de uma única obrigação.
Documentação inicial para este recorte: título e relação dos beneficiários, memória individual de cada crédito, pagamentos e cessões pertinentes, regra do limite aplicável ao ente. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
A divisão numérica por quantidade de beneficiários não substitui a apuração do crédito efetivo de cada pessoa. Limite, natureza do crédito e possibilidade de requisição dependem das regras aplicáveis, sem valor nacional único presumido pelo exemplo.
O artigo Requisição de pequeno valor, como conferir o crédito individual antes da comparação com o limite apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.