Cálculos judiciais de aposentadoria por incapacidade permanente com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A apuração exige identificar a regra de renda inicial e a data a partir da qual a aposentadoria foi reconhecida. Conversões de benefícios anteriores e adicionais expressamente deferidos precisam aparecer em parcelas separadas.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- memória de concessão
- histórico de benefícios anteriores
- decisões
- renda inicial reconhecida
- comprovantes de pagamento
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Reproduzimos a renda definida e a evoluímos por competência. Na conversão, conciliamos o benefício anterior com a nova obrigação conforme a regra de compensação aplicável. Adicionais e abonos somente são incluídos nos períodos em que integram o título.
Pontos que merecem conferência
- Não utilizar automaticamente a renda de outro benefício
- conferir marco de conversão
- separar adicional reconhecido e reajuste geral
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender memória da renda, evolução histórica e conciliação de pagamentos. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos previdenciários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Lei nº 8.213, benefícios previdenciários, Manual de Cálculos da Justiça Federal, edição de 2026, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em aposentadoria por incapacidade permanente
A conversão de benefício por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente pode gerar registros de espécies diferentes na mesma competência. A apuração precisa verificar o período e o efeito dos valores já creditados, sem somar rendas incompatíveis para o mesmo intervalo.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Construímos uma linha do tempo das espécies e identificamos a renda aplicável a cada intervalo. Conferimos os pagamentos e a compensação admitida dentro do recorte, evitando sobreposição. O saldo mostra a diferença efetiva entre obrigação reconhecida e crédito correspondente.
Documentação inicial para este recorte: ato de conversão e datas pertinentes, histórico das duas espécies, rendas reconhecidas, pagamentos por competência. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
A mudança de espécie não autoriza incluir duas rendas integrais para o mesmo período sem fundamento próprio. Concessão, conversão, renda e possibilidade de compensação dependem dos atos e critérios aplicáveis ao caso.
O artigo Aposentadoria por incapacidade permanente, como organizar a conversão de benefício sem sobrepor períodos apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.