Cálculos judiciais de contribuições previdenciárias com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A apuração de contribuições sobre folha ou outras bases exige classificar as rubricas e o regime do contribuinte. O direito discutido sobre uma verba não autoriza estender o mesmo tratamento a todas as parcelas de remuneração.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- folhas analíticas
- classificação de rubricas
- declarações previdenciárias
- guias
- vínculos
- decisão sobre incidências
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Reconstituímos as bases por competência e responsável, aplicando os critérios reconhecidos. Confrontamos dados declarados, recolhidos e retificados. Quando houver restituição, identificamos o pagamento que suporta cada parcela e evitamos contabilizar crédito já compensado.
Pontos que merecem conferência
- Não misturar cota patronal e do segurado
- conferir limites e regimes substitutivos
- separar crédito declarado de pagamento comprovado
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender base por rubrica e competência, contribuição recalculada e diferenças de recolhimento. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos tributários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em contribuições previdenciárias empresariais
Rubricas da folha podem chegar às declarações previdenciárias com classificações diferentes das utilizadas no sistema de pessoal. A conferência deve identificar a natureza e o tratamento reconhecido para cada verba. Comparar apenas os totais não permite localizar a origem da diferença.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Montamos uma correspondência entre rubricas, trabalhadores e bases declaradas. Conferimos alterações de classificação, pagamentos complementares e estornos. Quando a incidência é controvertida, a memória identifica a premissa jurídica utilizada e quantifica seu efeito sem presumir exclusão geral.
Documentação inicial para este recorte: folhas por competência, cadastro e descrição das rubricas, declarações previdenciárias, recolhimentos e retificações. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Uma rubrica com nome de reembolso não comprova, isoladamente, a natureza do pagamento. A perícia contábil demonstra a composição financeira, sem decidir por conta própria a incidência de contribuições sobre cada verba.
O artigo Contribuições previdenciárias empresariais, como reconciliar rubricas da folha e bases declaradas apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
A Costa Nova desenvolve a perícia tributária com procedimentos de perícia contábil voltados à conferência de documentos, bases de cálculo e registros de pagamento, conforme o objeto e o período examinados.