Cálculos judiciais de ICMS com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A apuração de ICMS exige identificar operações, estabelecimentos, regime e legislação estadual aplicável ao período. Saldo escritural, valor recolhido e eventual crédito reconhecido não são intercambiáveis.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- SPED fiscal
- notas e documentos de transporte
- apuração estadual
- guias
- estoques quando pertinentes
- autos e decisões
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Relacionamos débitos, créditos e ajustes às operações documentadas e reconstruímos o saldo por período. Separamos a divergência de base daquela decorrente de alíquota, crédito ou pagamento. Eventual restituição ou compensação segue as condições juridicamente definidas.
Pontos que merecem conferência
- Não somar saldo credor escritural como se fosse dinheiro recolhido
- conferir transferências entre estabelecimentos
- distinguir operações próprias e substituição tributária
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender mapa de operações, apuração reconstruída e diferença fiscal identificada. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos tributários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em icms
A substituição de um documento fiscal pode deixar o crédito original e o novo lançamento simultaneamente na escrituração de ICMS. A análise deve identificar se existem duas operações ou duas versões da mesma operação. A comparação apenas dos totais não resolve essa dúvida.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Vinculamos documentos por emitente, destinatário, operação e evento fiscal. Conferimos o efeito da substituição na escrituração e identificamos o tratamento admitido para o crédito. O demonstrativo preserva a operação válida e separa duplicidades de diferenças efetivas de base ou imposto.
Documentação inicial para este recorte: documentos fiscais originais e substitutos, eventos de cancelamento, escrituração por período, memórias de crédito e estorno. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Documento substituído não deve permanecer gerando um segundo crédito quando a mesma operação já está representada no substituto. O cabimento do crédito e a forma de ajuste dependem da legislação estadual, do evento e do período pertinentes.
O artigo ICMS, como conciliar documento fiscal substituído e crédito mantido na escrituração apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.