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Compensação de benefícios inacumuláveis: memória conforme o comando judicial

Conciliação de benefícios inacumuláveis com pagamentos sobrepostos, competências e critérios definidos no comando judicial.

A perícia contábil deve aplicar a compensação de benefícios inacumuláveis conforme o comando judicial, sem criar regra automática de abatimento integral.

Quadro de sobreposição

O perito contábil deve colocar lado a lado benefício devido, benefício recebido e competências coincidentes. O assistente técnico contábil deve separar períodos sem sobreposição.

Exemplo

Na hipótese fictícia, o benefício reconhecido é R$ 2.800,00 mensais e outro benefício pago no mesmo período foi R$ 1.900,00. Em quatro competências, a diferença mensal é R$ 900,00 e o saldo nominal é R$ 3.600,00.

Exemplo hipotético. Compatibilidade e compensação dependem do regime e do título.

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