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Compra superfaturada alegada: separar comparação de preço e dano comprovado

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Uma alegação de compra superfaturada exige comparar objetos equivalentes e separar preço contratado, quantidade recebida, pagamento e benefício econômico. Uma diferença frente a cotação isolada não demonstra automaticamente dano.

Documentos e pontos de conferência

  • Pedido, contrato, especificação, quantidade recebida e notas fiscais.
  • Cotações contemporâneas com impostos, frete, prazo, qualidade e condições equivalentes.
  • Comprovantes de pagamento, devoluções, créditos e avaliação técnica de conformidade.

A hipótese tem 100 unidades equivalentes recebidas e pagas por R$ 120 cada. O parâmetro documentado e comparável é R$ 105, já com os mesmos encargos. Houve devolução financeira de R$ 500 vinculada à diferença examinada.

Exemplo hipotético de conciliação

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Pagamento pela compra100 × 120 = R$ 12.000,00
Referência comparável na hipótese100 × 105 = R$ 10.500,00
Diferença financeira bruta12.000 − 10.500 = R$ 1.500,00
Recuperação já recebidaR$ 500,00
Diferença líquida ainda discutida1.500 − 500 = R$ 1.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A diferença de R$ 1 mil só é útil se a referência representar as mesmas condições da compra. Falta de entrega ou qualidade inferior exigiria análise distinta, para não cobrar simultaneamente sobrepreço e perda integral sobre a mesma unidade.

O que o resultado permite concluir

A perícia quantifica a comparação e suas limitações. Nexo, dano indenizável, dolo, autoria e enquadramento penal não decorrem automaticamente desta diferença.

Para aprofundar: Perícia contábil criminal; Confronto entre registros disponíveis.

Referência de consulta: Normas de perícia contábil do CFC. A aplicação exige conferir o período e as regras do caso.

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99%Homologação judicial · 2025

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