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Danos a mercadorias consignadas: separar titularidade e desembolso

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Mercadorias consignadas podem permanecer pertencentes ao consignante até evento contratual específico. A perícia contábil deve separar titularidade, posse, faturamento, pagamento e eventual obrigação de ressarcimento.

Documentos e fluxo

Contrato de consignação, inventários, notas de remessa, devoluções, vendas e pagamentos devem ser relacionados. O valor recebido em venda não equivale automaticamente ao valor patrimonial do consignado ainda não vendido.

Exemplo

Na hipótese fictícia, 300 unidades consignadas de custo de reposição de R$ 40,00 são danificadas. Cem unidades são recuperadas e devolvidas em condições normais. Das 200 restantes, salvados geram R$ 1.500,00. O dano bruto é 200 × R$ 40,00 = R$ 8.000,00; deduzida a recuperação, o saldo nominal é R$ 6.500,00.

Conferência do exemplo.

Etapa ou grandezaValor e conferência
Unidades ainda afetadas300 − 100 = 200 unidades
Dano bruto na hipótese: 200 × 40R$ 8.000,00
Recuperação com salvadosR$ 1.500,00
Saldo nominal após a recuperaçãoR$ 6.500,00
Conferência das premissas já declaradas. Valores hipotéticos, sem efeitos além dos expressamente demonstrados.

A tabela abre a operação e mantém as premissas do exemplo. Principal, recebimentos, encargos e cenários alternativos permanecem separados conforme o caso. A aplicação exige os documentos e os critérios indicados no texto.

Se o consignatário já pagou parte das mercadorias ao consignante, esse fluxo deve ser conciliado com a obrigação para evitar dupla cobrança. A natureza jurídica da responsabilidade deve permanecer vinculada ao contrato e ao título.

A Costa Nova Associados estrutura a apuração por lote e relação contratual, distinguindo estoque de terceiros e desembolso efetivo.

Exemplo hipotético. Titularidade, responsabilidade e critério de valor dependem dos documentos.

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99%Homologação judicial · 2025

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