Pular para o conteúdo

Depósitos judiciais da sociedade: classificação e atualização na apuração

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

Ver o conteúdo e as etapas

Um depósito judicial pode integrar o patrimônio da sociedade com disponibilidade restrita, mas seu tratamento depende da finalidade e das decisões do processo. A perícia contábil deve identificar titularidade, saldo da conta, possibilidade de levantamento e obrigação relacionada. Não se deve presumir caixa livre nem quitação definitiva apenas pela existência do depósito.

O saldo atualizado da conta também não deve ser somado ao valor histórico como se fossem dois ativos. A diferença entre eles pode representar remuneração já incorporada pela instituição depositária.

Extrato da conta e processo vinculado

O perito contábil deve reunir comprovante original, extratos, decisões, levantamentos e registros contábeis. Depósitos de processos diferentes exigem identificação própria. Garantia, pagamento e valor já convertido em favor de terceiro não devem ser tratados como situações idênticas.

O CPC, arts. 604 e 606, integra a definição da data e do critério dos haveres. A posição bancária e a situação jurídica precisam ser compatíveis com esse corte. Extrato atual não substitui automaticamente o saldo histórico exigido para a avaliação.

Exemplo com ativo e passivo separados

Na hipótese fictícia, o depósito está registrado por R$ 50.000,00, mas o extrato no corte informa R$ 55.000,00. O processo possui obrigação de R$ 60.000,00 já corretamente incluída no passivo da mesma hipótese. O patrimônio líquido contábil anterior é R$ 200.000,00 e já contém depósito e obrigação.

EtapaCálculoValor
Ajuste do depósito ao saldo do corte55.000 − 50.000R$ 5.000,00
Patrimônio após ajuste200.000 + 5.000R$ 205.000,00
Participação de 20%205.000 × 20%R$ 41.000,00
Diferença entre depósito e obrigação vinculada55.000 − 60.000− R$ 5.000,00

A última linha é um controle da posição econômica vinculada ao processo, não outra dedução a aplicar aos R$ 205.000,00. A obrigação de R$ 60.000,00 já estava no passivo. Reduzi-la novamente do patrimônio ou do depósito e depois manter o passivo integral produziria repetição.

Levantamentos e compensações

Se o depósito é liberado à sociedade depois do corte, a transferência para conta corrente não cria receita igual ao principal levantado. A memória precisa dar baixa no ativo vinculado e identificar eventuais rendimentos novos, sem manter os dois saldos integralmente.

Se há conversão em pagamento, sua extensão e a baixa da obrigação dependem dos documentos pertinentes. O assistente técnico contábil deve demonstrar o evento e a parcela atingida, sem compensar indiscriminadamente depósitos de outra ação ou de outro titular.

Conclusão técnica

A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com ativo restrito, passivo e pagamentos em campos próprios. Na hipótese, o ajuste adicional é R$ 5.000,00 e a participação patrimonial é R$ 41.000,00. Isso não transforma o depósito em caixa imediatamente distribuível ao sócio.

Exemplo hipotético. Classificação, disponibilidade e efeitos liberatórios dependem da situação processual e do critério de avaliação.

A experiência da Costa Nova

Tradição e técnica para a sua demanda.

Um dos escritórios de Perícia Contábil e Cálculos Judiciais mais antigos e tradicionais do país em atividade. Especialização na aplicação de leis, emendas constitucionais, súmulas e jurisprudência aos fatos e valores de cada demanda.
Conheça a empresa e os responsáveis técnicos

Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

Conhecer os indicadores de 2025
Costa Nova na imprensaJOTA

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Costa Nova na imprensaConJur

Três regimes em uma única conta: o que ninguém decidiu sobre o crédito trabalhista

Artigo de Vinícius Costa, sócio-diretor da Costa Nova Associados.

Vamos entender o que você precisa resolver?

Informe o objetivo e o prazo. A equipe orienta os documentos e define uma proposta com escopo, responsáveis, entregas e honorários.

Solicitar proposta pelo WhatsApp
Falar pelo WhatsApp