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Dívida inscrita e débito declarado: teste de correspondência documental

Teste contábil entre débito declarado e dívida inscrita, comparando código, competência, sujeito passivo, acréscimos e desmembramentos.

A semelhança entre o valor declarado e o valor inscrito não basta para provar que se trata exatamente do mesmo crédito. A perícia contábil deve comparar código de receita, competência, sujeito passivo, origem do lançamento e eventuais acréscimos. O perito contábil precisa ainda identificar desmembramentos e consolidações ocorridos antes da inscrição.

Matriz de correspondência

Nos cálculos judiciais, o assistente técnico contábil pode montar uma matriz com quatro colunas essenciais: débito declarado, débito inscrito, diferença de principal e diferença de encargos. Esse quadro permite separar duplicidade verdadeira de simples atualização ou reorganização administrativa da dívida.

Exemplo numérico

Suponha declaração de R$ 40.000,00 para determinada competência. A inscrição apresenta R$ 45.200,00. A perícia identifica R$ 40.000,00 de principal, R$ 4.000,00 de multa e R$ 1.200,00 de juros. Nesse cenário, a diferença nominal de R$ 5.200,00 não caracteriza, por si, inscrição em excesso; é necessário verificar a legitimidade e a base dos acréscimos.

A conclusão técnica deve mostrar em que pontos os documentos correspondem e em quais permanecem divergências sem suporte.

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