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Encargos sobre saldo credor: teste dos dias e das bases de cobrança

Teste pericial de encargos bancários em período com saldo credor, reconstruindo data de valor, dias de exposição e base efetivamente utilizada.

A presença de saldo credor em parte do mês não prova automaticamente que todos os encargos cobrados no fechamento sejam indevidos. A perícia contábil deve reconstruir os dias de utilização do limite pela data de valor e identificar a base a que a cobrança se refere.

Cobrança no fechamento e período de origem

Uma tarifa ou juro lançado em 30 de junho pode refletir saldo devedor de dias anteriores. Se a conta ficou negativa em R$ 5.000,00 durante oito dias e depois passou a saldo positivo, o perito contábil deve calcular o encargo apenas sobre o período de exposição aplicável.

O assistente técnico contábil deve apresentar nos cálculos judiciais o saldo diário, datas de valor e taxa utilizada. Isso permite separar cobrança compatível com utilização anterior de eventual incidência sobre período em que não houve saldo devedor.

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