Estoque sem movimentação não é necessariamente estoque sem valor. A perícia contábil deve verificar quantidade, condição, possibilidade de venda e critério patrimonial aplicável à saída do sócio. Deduzir integralmente todos os itens antigos pode excluir bens aproveitáveis; manter o custo integral pode superestimar ativos sem realização demonstrada.
Obsolescência comercial, deterioração física e simples demora de venda precisam de evidências diferentes. O relatório deve identificar o que foi observado e o que depende de avaliação especializada.
Data-base e documentação do valor
O CPC, art. 606, prevê, na hipótese de omissão do contrato social, avaliação patrimonial em balanço de determinação referida à data da resolução. A mensuração utilizada deve seguir contrato, decisão e critério pertinente, sem transportar automaticamente políticas de balanço ordinário para o cálculo de haveres.
O perito contábil deve reunir inventário por item, quantidade, custo, ajustes anteriores, vendas, devoluções e evidências de preço. A idade do lote auxilia a seleção dos itens a testar, mas não substitui a prova do valor.
Exemplo com ajuste existente e valor de saída
Na hipótese fictícia, há 500 unidades ao custo registrado de R$ 100,00 cada e ajuste anterior de R$ 5.000,00. O critério admitido considera venda a R$ 60,00 por unidade, com R$ 10,00 de custo de realização por unidade ainda não registrado como passivo. Esses valores são premissas, não preços de mercado reais.
| Etapa | Operação | Valor |
|---|---|---|
| Custo bruto do lote | 500 × R$ 100,00 | R$ 50.000,00 |
| Valor líquido já contabilizado | 50.000 − 5.000 | R$ 45.000,00 |
| Valor pela realização admitida | 500 × (60 − 10) | R$ 25.000,00 |
| Ajuste adicional do ativo | 45.000 − 25.000 | R$ 20.000,00 |
Para participação de 20%, o efeito isolado do ajuste adicional seria R$ 4.000,00 de redução na expressão patrimonial da quota, mantidos os demais componentes. Não se deduz novamente o ajuste anterior de R$ 5.000,00 nem o custo de realização em outra linha se já foi considerado nessa avaliação.
Movimentações posteriores e prova física
Uma venda depois da data-base pode auxiliar a demonstrar as condições do lote, mas deve ser examinada quanto a mudanças de mercado, reparos e descontos posteriores. Seu preço não deve ser retroagido sem explicar a relação com a avaliação histórica.
A contagem física deve ser atribuída à fonte que a realizou. O assistente técnico contábil não deve afirmar inspeção própria quando recebeu apenas um inventário. Estoques de terceiros ou em consignação exigem identificação para não integrar indevidamente os ativos da sociedade.
Conclusão técnica
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais por item, ajuste existente e evidência de valor. Na hipótese, o lote passa de R$ 45.000,00 líquidos contabilizados para R$ 25.000,00 avaliados, com ajuste adicional de R$ 20.000,00, antes de outros efeitos eventualmente pertinentes.
Exemplo hipotético. Obsolescência, titularidade, quantitativo e critério de avaliação dependem dos documentos e da prova técnica aplicável.