Uma estrutura com várias opções pode conter uma posição lucrativa e outra deficitária no mesmo período. Apresentar somente a ponta negativa não demonstra o resultado da estrutura; somar todos os prêmios movimentados também não mede sua perda. A perícia contábil deve reconstruir a relação entre as posições e consolidar seus fluxos.
Essa consolidação não pode ser feita por conveniência. Posições independentes, com objetivos ou datas diferentes, não devem ser agrupadas apenas para compensar um prejuízo controvertido. O vínculo econômico e documental precisa ser demonstrado antes da soma.
Identificação de cada posição
O Portal do Investidor da CVM diferencia o titular e o lançador de uma opção. Essa distinção determina o sinal dos pagamentos e as obrigações assumidas. Uma entrada de prêmio no lançamento não deve ser apresentada automaticamente como ganho definitivo, pois existe uma posição a encerrar, exercer ou deixar vencer nas condições contratadas.
O perito contábil deve identificar série, tipo, quantidade econômica, preço de exercício, vencimento e eventos societários. Quantidades negociadas precisam ser convertidas pelo multiplicador aplicável. A coincidência de data de negociação não prova que duas operações constituam uma única estrutura.
Documentos que ligam as operações
Notas, ordens, proposta da operação estruturada, comunicações e extratos permitem confrontar o que foi apresentado ao cliente com o que foi executado. O documento deve mostrar se houve encerramento simultâneo, parcial ou manutenção de alguma posição. Uma perna ainda aberta exige avaliação própria e não pode ser tratada como se tivesse sido liquidada pelo preço teórico.
Custos comuns precisam de critério de distribuição identificado. A soma dos valores atribuídos às posições deve coincidir com o encargo total da nota, evitando que cada uma receba integralmente a mesma tarifa.
Exemplo com duas posições integralmente encerradas
A hipótese fictícia contém duas séries vinculadas à mesma estrutura, cada uma equivalente a 1.000 unidades do ativo. Na série A, a opção foi comprada por R$ 3,00 e vendida por R$ 4,50. Na série B, houve lançamento por R$ 1,20 e recompra por R$ 2,20. Não houve exercício. Os custos da estrutura somaram R$ 100,00, ainda não descontados dos prêmios.
| Posição | Fluxo de abertura | Fluxo de encerramento | Resultado antes dos custos |
|---|---|---|---|
| Série A, comprada | −R$ 3.000,00 | R$ 4.500,00 | R$ 1.500,00 |
| Série B, lançada | R$ 1.200,00 | −R$ 2.200,00 | −R$ 1.000,00 |
| Estrutura consolidada | −R$ 1.800,00 | R$ 2.300,00 | R$ 500,00 |
| Resultado após custos | 500 − 100 | R$ 400,00 | |
A série B perdeu R$ 1.000,00, mas a estrutura documentada ganhou R$ 400,00 depois dos custos. Isso não autoriza ocultar o resultado individual: ambos devem ser exibidos. A conclusão evita transformar a perda de uma ponta no resultado de toda a operação.
Resultado positivo não encerra o exame da conduta
Autorização, exposição assumida e compatibilidade com o perfil são questões distintas do ganho apurado. O assistente técnico contábil deve preservar os documentos pertinentes, sem concluir regularidade integral porque a estrutura terminou positiva ou irregularidade automática porque uma posição perdeu.
Em liquidações parciais, a quantidade encerrada deve ser separada da remanescente. Compensar resultado realizado com avaliação de posição aberta exige data comum e identificação do critério, sem apresentar a estimativa como dinheiro recebido.
Como apresentar a conclusão
A Costa Nova Associados organiza os cálculos judiciais por posição e por estrutura comprovada. O demonstrativo deve permitir conferir tanto o fluxo líquido quanto a soma dos resultados individuais, mantendo custos e garantias separados. A conciliação de margens e encerramentos evita acrescentar garantias bloqueadas ao prejuízo já apurado.
Exemplo hipotético, sem tributação ou recomendação operacional. O agrupamento das posições depende dos documentos e do objeto efetivamente examinado.
