Uma carteira muito negociada pode consumir parcela relevante do patrimônio em custos, mesmo sem grande alteração na posição final. A perícia contábil deve reconstruir as operações e medir essa movimentação antes de examinar a alegação de churning. Número de ordens, volume financeiro e prejuízo são medidas diferentes.
O que os indicadores demonstram
A B3 descreve o churning como negociação excessiva voltada à geração de receitas para intermediários ou seus prepostos em detrimento do investidor. O cálculo de giro ajuda a investigar a intensidade das operações; não substitui o exame da estratégia, do controle da conta e dos incentivos. A BSM divulgou em 2025 a atualização de seu guia, incluindo indicadores de turnover e custo sobre patrimônio. Métodos e referências precisam ser identificados, sem transformar um número isolado em prova automática de fraude.
Dados e convenções da memória
O perito contábil deve reunir notas, ordens executadas, custódia, caixa, aportes, retiradas e tabela de remuneração. Ordens canceladas não entram como negócios concluídos. Transferências de custódia não são compras novas. O universo pode ser uma conta ou uma carteira consolidada, mas a mesma delimitação deve valer no numerador e no denominador.
Para o exemplo, define-se giro por compras como compras executadas divididas pelo patrimônio médio diário. Essa convenção ilustrativa não é apresentada como reprodução integral do protocolo da BSM. Uma metodologia que utiliza compras e vendas, exposição de derivativos ou ajuste de fluxos deve ser demonstrada separadamente.
Exemplo de seis meses
Todos os valores são fictícios. O patrimônio médio diário do intervalo é R$ 200.000,00, as compras somam R$ 1.200.000,00 e os custos líquidos identificados são R$ 18.000,00.
| Indicador | Cálculo | Resultado |
|---|---|---|
| Giro por compras no intervalo | 1.200.000 ÷ 200.000 | 6 vezes |
| Custo sobre patrimônio médio | 18.000 ÷ 200.000 | 9% |
| Giro anualizado linearmente, apenas ilustrativo | 6 × 12 ÷ 6 | 12 vezes ao ano |
Os 9% mostram a relação entre custos e patrimônio médio no semestre. Não são retorno efetivo da carteira nem taxa de rentabilidade necessária calculada por fluxos datados. A anualização de 12 vezes não prova que esse ritmo continuou no restante do ano.
Conferências que podem mudar a conclusão
Uma retirada próxima ao encerramento pode reduzir o saldo final e inflar um indicador que o utiliza no lugar da média. Derivativos exigem distinguir prêmio e nocional. Operações de proteção devem ser examinadas junto da exposição protegida, sem presumir que todo giro elevado seja desnecessário.
O assistente técnico contábil deve explicar o denominador, a janela e os custos incluídos. Corretagem repassada ao assessor não pode ser somada novamente como novo desembolso se já está contida na despesa do investidor. Falta de dados em parte do período precisa permanecer visível.
Resultado técnico
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com indicadores reproduzíveis e investigação documental de sua causa. Neste exemplo, há giro ilustrativo de seis vezes e custos de R$ 18.000,00 em seis meses. A identificação do dano atribuível à conduta discutida exige etapa própria, sem equiparar todo resultado negativo à prática de churning.
Exemplo hipotético. Não estabelece limite universal de negociação, prova de fraude ou valor automaticamente indenizável.