O mês pode conter trabalho, férias, afastamento, folga e dias com registros incompletos. A perícia contábil deve classificar essas ocorrências antes de multiplicar uma jornada por dias do calendário. Uma quantidade média mensal não pode substituir silenciosamente o período efetivamente reconhecido.
Ausência de marcação não comprova afastamento, assim como manutenção de pagamento salarial não prova trabalho extraordinário naquele dia. A documentação funcional e as premissas do título precisam ser confrontadas.
Calendário e prova da jornada
O perito contábil deve reunir cartões, escalas, férias, registros de benefício ou licença, folhas e decisões. A CLT, art. 879, exige que a liquidação respeite o título. Se a decisão fixa uma jornada para períodos sem cartões, essa hipótese deve ser separada dos dias com prova direta.
As classes do calendário não podem se sobrepor. O mesmo dia não deve ser excluído como férias e novamente como afastamento. Também é necessário distinguir dias sem trabalho efetivo de parcelas remuneratórias que possam repercutir nesses períodos conforme o comando aplicável.
Exemplo de apuração por dias documentados
Na hipótese fictícia, o controle abrange 22 datas. Quatro correspondem a férias, três a afastamento e duas a folgas, sem sobreposição. Nos treze dias restantes, os registros comprovam uma hora e trinta minutos de excesso por dia, elegível na premissa do título.
| Etapa | Cálculo | Resultado |
|---|---|---|
| Dias efetivos no recorte | 22 − 4 − 3 − 2 | 13 dias |
| Excesso diário em horas decimais | 1 + 30 ÷ 60 | 1,5 hora |
| Quantidade apurada | 13 × 1,5 | 19,5 horas |
| Valor sob hora normal de R$ 20,00 e adicional de 50% | 19,5 × 20 × 1,50 | R$ 585,00 |
Aplicar a mesma jornada às 22 datas produziria 33 horas e R$ 990,00, com diferença de R$ 405,00. O excesso de 1,5 hora foi comprovado nos treze dias da hipótese; não foi extraído de uma média inventada para preencher lacunas.
Reflexos não são horas efetivamente trabalhadas
O tratamento de médias e reflexos em férias, décimo terceiro ou outras parcelas exige cálculo próprio. Excluir dias sem prestação na apuração da quantidade não significa eliminar automaticamente todos os reflexos reconhecidos no processo.
Se houve trabalho alegado durante um período formalmente afastado, a inconsistência precisa ser examinada com os documentos. O assistente técnico contábil não deve escolher uma fonte sem explicar o conflito nem criar duas jornadas para o mesmo dia.
Conferências e conclusão
A memória deve apresentar datas incluídas e excluídas, duração e motivo. Semanas que atravessam dois meses exigem continuidade quando há limite semanal a testar. Mudanças de salário e divisor são aplicadas nas competências correspondentes, não no valor final do contrato para toda a série.
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com calendário funcional e registros de ponto conciliados. No exemplo, 19,5 horas resultam em R$ 585,00 nominais, antes de pagamentos, reflexos e encargos.
Exemplo hipotético. A jornada e os efeitos dos afastamentos dependem das provas e do título aplicável.