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Impugnação por excesso: quadro entre valor exigido e valor demonstrado

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma impugnação por excesso precisa permitir que a conta seja refeita. Informar apenas que o valor cobrado está alto não identifica o erro nem demonstra o saldo defendido. O exame contábil parte do título, das decisões posteriores e da memória apresentada para separar diferenças de base, período, encargos e pagamentos.

O que comparar antes de refazer a conta

As duas memórias devem usar a mesma data de atualização. Uma cobrança de janeiro e um recálculo de março não são diretamente comparáveis. Também é necessário conferir quais verbas foram deferidas, o termo inicial de cada encargo e se um pagamento já foi abatido. Quando existe controvérsia sobre o critério jurídico, o parecer deve apresentar a premissa recebida do advogado e, se necessário, cenários identificados.

Exemplo: explicar os R$ 32 mil de diferença

Na simulação abaixo, todos os valores estão na mesma data. A cobrança alcança R$ 150.000,00; a conta alternativa chega a R$ 118.000,00. O quadro localiza a origem dos R$ 32.000,00 discutidos, sem aplicar um desconto percentual ao total.

ComponenteValor exigidoMemória alternativaDiferença
PrincipalR$ 110.000,00R$ 90.000,00R$ 20.000,00
Atualização e jurosR$ 40.000,00R$ 28.000,00R$ 12.000,00
TotalR$ 150.000,00R$ 118.000,00R$ 32.000,00

Os R$ 12.000,00 de encargos devem ser demonstrados em planilha por período. Parte da diferença pode decorrer da redução do principal; outra parte pode resultar de taxa, termo inicial ou incidência incorreta. Somar diferenças isoladas sem recalcular a interação entre base e encargos pode contar o mesmo efeito duas vezes.

Documentos que sustentam a divergência

  • Título executivo e decisões que alterem ou esclareçam os parâmetros da conta.
  • Planilha da cobrança, preferencialmente com fórmulas, datas e índices identificados.
  • Comprovantes de pagamentos e depósitos, com indicação da obrigação a que se referem.
  • Memória alternativa e quadro de divergências, vinculando cada ajuste ao documento ou comando correspondente.

No cumprimento de sentença, o art. 525, § 4º, do CPC trata da indicação do valor entendido como correto e da apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado. O enquadramento processual e os prazos devem ser examinados pelo advogado; o trabalho contábil fornece a base numérica para essa manifestação. Referência: Código de Processo Civil no portal legislativo do Senado.

Quando solicitar a revisão técnica

A revisão é útil quando a discussão envolve várias competências, abatimentos não reconhecidos ou encargos que não podem ser conferidos no total apresentado. Veja o escopo de impugnações e liquidações e de assistência técnica contábil. Para delimitar a análise, reúna o título, as duas memórias e a data em que a manifestação precisa estar pronta. Valores do quadro são hipotéticos e não representam resultado de caso real.

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