A inclusão de um dependente pode elevar substancialmente o boleto sem que o preço de cada beneficiário tenha sofrido o mesmo aumento. A perícia contábil deve comparar o grupo antes e depois do evento, mantendo a mensalidade individual separada do total familiar.
Dividir o boleto novo pelo antigo e chamar toda a diferença de reajuste anual mistura alteração de quantidade com variação de preço. O exame precisa identificar os dois efeitos e a data a partir da qual cada beneficiário passou a integrar a cobrança.
Documentos e unidade de análise
O perito contábil deve reunir proposta de inclusão, aceite, tabela por beneficiário, boletos detalhados e comunicados de reajuste. A Lei 9.656/1998, art. 16, integra a análise das condições contratuais, enquanto a documentação de adesão identifica o evento efetivamente ocorrido.
Preço individual pode variar por idade, produto e condição contratual. Não se utiliza automaticamente a média dos participantes antigos para atribuir valor ao novo dependente. Alterações de cobertura, subsídio ou desconto também devem ser individualizadas.
Exemplo de aumento do grupo
Na hipótese fictícia, o titular paga R$ 900,00 e um dependente R$ 600,00, totalizando R$ 1.500,00. Um novo dependente acrescenta R$ 400,00. Depois incide reajuste uniforme de 8% sobre os preços individuais, assumido apenas para o exemplo.
| Etapa | Operação | Total mensal |
|---|---|---|
| Grupo anterior | 900 + 600 | R$ 1.500,00 |
| Grupo ampliado antes do reajuste | 1.500 + 400 | R$ 1.900,00 |
| Grupo ampliado após 8% | 1.900 × 1,08 | R$ 2.052,00 |
A diferença total é R$ 552,00: R$ 400,00 decorrem da inclusão e R$ 152,00 do reajuste sobre o grupo ampliado. O aumento observado de 36,80% entre os totais não é reajuste anual isolado nessa hipótese.
A conferência individual produz R$ 972,00 para o titular, R$ 648,00 para o dependente anterior e R$ 432,00 para o novo, cuja soma é R$ 2.052,00. Não se adicionam novamente R$ 400,00 ao total já ampliado.
Competência parcial e cobranças retroativas
Quando a inclusão ocorre no meio do mês, o tratamento da primeira cobrança depende do instrumento e da data de vigência pertinente. A planilha não deve presumir divisão por trinta dias sem fundamento. O valor proporcional e a mensalidade corrente precisam aparecer em campos separados.
Uma cobrança retroativa de inclusão também não integra automaticamente a base do reajuste seguinte. Ela pode representar acerto de mês anterior, devendo ser vinculada ao período e ao participante correspondente.
Conclusão técnica
O assistente técnico contábil deve conferir se o beneficiário foi cobrado antes da vigência ou depois da exclusão, se houve estorno e se o pagamento corresponde ao boleto examinado. Diferença faturada e diferença efetivamente desembolsada não são a mesma grandeza.
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais por beneficiário e competência. No exemplo, o total mensal é R$ 2.052,00, com inclusão e reajuste discriminados, sem concluir sobre o valor contratualmente correto de dependente real.
Exemplo hipotético. Valores, vigências, proporcionalidade e percentuais dependem da documentação e do regime aplicável.