A perícia contábil de investimento conjunto sem sociedade formal deve reconstruir aportes, despesas, receitas e saldo por participante. Transferências entre os próprios participantes não devem ser tratadas como receita do projeto.
Exemplo
Na hipótese fictícia, A aporta R$ 80.000,00 e B R$ 60.000,00. O projeto gera receitas de R$ 50.000,00 e despesas de R$ 120.000,00. O saldo financeiro é R$ 70.000,00, antes da regra de divisão.
O perito contábil e o assistente técnico contábil devem apresentar nos cálculos judiciais os fluxos por participante, sem presumir participação igual quando os documentos indicam outra regra.
Exemplo hipotético. Titularidade e divisão dependem dos ajustes e das provas do caso.
No investimento conjunto sem sociedade formal, o histórico dos aportes deve ficar separado do critério de divisão do saldo. A participação financeira ajuda a explicar os recursos, mas não substitui os ajustes e as provas que definem a titularidade.
Documentos e pontos de conferência
- Ajustes entre participantes e evidências da finalidade do projeto.
- Transferências de aportes e comprovantes de despesas e receitas externas.
- Repasses entre participantes e eventuais adiantamentos a prestar contas.
Monte um controle por participante e outro consolidado do projeto. Elimine apenas na consolidação as transferências internas que já aparecem em outra ponta. Preserve a informação de quem suportou cada despesa e se houve reembolso, para não atribuir o mesmo crédito duas vezes.
Fechamento do caixa e comparação de uma regra de divisão
Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.
| Etapa | Apuração |
|---|---|
| Aportes fictícios: A R$ 80.000 e B R$ 60.000 | R$ 140.000,00 |
| Receitas externas de R$ 50.000 menos despesas de R$ 120.000 | − R$ 70.000,00 |
| Caixa remanescente do projeto | R$ 70.000,00 |
| Se o ajuste comprovado prevê divisão de 60% para A | R$ 42.000,00 |
| E de 40% para B | R$ 28.000,00 |
A soma de R$ 42.000,00 e R$ 28.000,00 fecha o caixa de R$ 70.000,00. Os percentuais são premissa contratual fictícia, diferentes da proporção dos aportes; não foram inferidos dos valores transferidos nem da ausência de uma sociedade formal.
O que o resultado permite concluir
Sem regra definida, a perícia pode apresentar o fluxo e cenários identificados, sem escolher uma divisão por iniciativa própria. Caixa remanescente também deve ser confrontado com obrigações ainda pendentes antes de ser tratado como saldo disponível aos participantes.
Para aprofundar: prestação de contas judicial; segregação do empreendimento na SCP; consolidação de contas e aplicações.





