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Investimento conjunto sem sociedade formal: prestação de contas dos recursos

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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A perícia contábil de investimento conjunto sem sociedade formal deve reconstruir aportes, despesas, receitas e saldo por participante. Transferências entre os próprios participantes não devem ser tratadas como receita do projeto.

Exemplo

Na hipótese fictícia, A aporta R$ 80.000,00 e B R$ 60.000,00. O projeto gera receitas de R$ 50.000,00 e despesas de R$ 120.000,00. O saldo financeiro é R$ 70.000,00, antes da regra de divisão.

O perito contábil e o assistente técnico contábil devem apresentar nos cálculos judiciais os fluxos por participante, sem presumir participação igual quando os documentos indicam outra regra.

Exemplo hipotético. Titularidade e divisão dependem dos ajustes e das provas do caso.

No investimento conjunto sem sociedade formal, o histórico dos aportes deve ficar separado do critério de divisão do saldo. A participação financeira ajuda a explicar os recursos, mas não substitui os ajustes e as provas que definem a titularidade.

Documentos e pontos de conferência

  • Ajustes entre participantes e evidências da finalidade do projeto.
  • Transferências de aportes e comprovantes de despesas e receitas externas.
  • Repasses entre participantes e eventuais adiantamentos a prestar contas.

Monte um controle por participante e outro consolidado do projeto. Elimine apenas na consolidação as transferências internas que já aparecem em outra ponta. Preserve a informação de quem suportou cada despesa e se houve reembolso, para não atribuir o mesmo crédito duas vezes.

Fechamento do caixa e comparação de uma regra de divisão

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Aportes fictícios: A R$ 80.000 e B R$ 60.000R$ 140.000,00
Receitas externas de R$ 50.000 menos despesas de R$ 120.000− R$ 70.000,00
Caixa remanescente do projetoR$ 70.000,00
Se o ajuste comprovado prevê divisão de 60% para AR$ 42.000,00
E de 40% para BR$ 28.000,00
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

A soma de R$ 42.000,00 e R$ 28.000,00 fecha o caixa de R$ 70.000,00. Os percentuais são premissa contratual fictícia, diferentes da proporção dos aportes; não foram inferidos dos valores transferidos nem da ausência de uma sociedade formal.

O que o resultado permite concluir

Sem regra definida, a perícia pode apresentar o fluxo e cenários identificados, sem escolher uma divisão por iniciativa própria. Caixa remanescente também deve ser confrontado com obrigações ainda pendentes antes de ser tratado como saldo disponível aos participantes.

Para aprofundar: prestação de contas judicial; segregação do empreendimento na SCP; consolidação de contas e aplicações.

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99%Homologação judicial · 2025

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