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Laudo que presume desvio por transferência: reconstrução das contrapartidas

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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Transferência bancária entre pessoas relacionadas não deve ser qualificada automaticamente como desvio. A perícia contábil precisa reconstruir a causa econômica e buscar contrato, nota fiscal, reembolso, mútuo, adiantamento ou outra obrigação que explique a movimentação.

Contrapartida documental

O perito contábil deve confrontar data, favorecido, valor, histórico e registros contábeis. O assistente técnico contábil pode separar as transferências em comprovadas, parcialmente explicadas e sem contrapartida localizada. Se R$ 150.000,00 são apontados como desvio, mas R$ 100.000,00 correspondem a notas e contratos, a crítica ao laudo deve explicitar esse vínculo e manter R$ 50.000,00 como universo ainda não esclarecido.

Nos cálculos judiciais, o objetivo é substituir presunções por rastreabilidade, sem trocar a presunção de irregularidade por uma presunção automática de regularidade.

Como montar a trilha de cada transferência

A conciliação deve acompanhar a operação do débito bancário até sua causa econômica. Um histórico de extrato como transferência ou pagamento não descreve, sozinho, a obrigação liquidada. Para cada saída, registre o identificador bancário, a conta de origem, o favorecido efetivo, o documento vinculado e o lançamento no razão. Se houver repasse posterior, mantenha o vínculo entre os movimentos, sem somar várias etapas como perdas independentes.

Situação encontradaConferência necessáriaConclusão possível
Transferência entre contas da própria empresaTitularidade e crédito correspondenteMovimentação interna conciliada; sem perda demonstrada nessa etapa
Pagamento a pessoa relacionadaContrato, entrega, aprovação e registro da obrigaçãoOperação explicada ou parcialmente explicada conforme a evidência
Valor sem documento localizadoSolicitação dirigida e busca das contrapartidasPendência documental; qualificação definitiva ainda limitada

Exemplo de classificação do universo examinado

Em uma simulação de R$ 150.000,00 em saídas questionadas, R$ 70.000,00 estão ligados a serviços documentados e R$ 30.000,00 a um mútuo identificado. Os R$ 50.000,00 restantes exigem diligência. A documentação explica R$ 100.000,00 no recorte examinado, mas ainda é necessário testar autenticidade, coerência com os registros e eventual retorno dos recursos. A classificação documental não equivale a uma declaração geral de regularidade.

O que pedir quando falta a contrapartida

  • Extratos completos das contas abrangidas, evitando trabalhar só com recortes enviados por uma parte.
  • Contratos, notas, comprovantes de entrega ou reembolso e aprovações vinculadas aos pagamentos.
  • Razão e diário das contas de bancos, fornecedores, adiantamentos e partes relacionadas.
  • Identificação das informações não disponibilizadas e de como cada lacuna limita a conclusão.

O parecer pode indicar quais itens do laudo carecem de suporte e quantificar o efeito de sua revisão. Atribuição de autoria ou intenção exige outras provas e avaliação da autoridade competente. A assistência técnica contábil deve organizar essa crítica com referência a cada operação. Referência profissional: CFC: NBC TP 01 (R2) e ITP 01.

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99%Homologação judicial · 2025

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