Transferência bancária entre pessoas relacionadas não deve ser qualificada automaticamente como desvio. A perícia contábil precisa reconstruir a causa econômica e buscar contrato, nota fiscal, reembolso, mútuo, adiantamento ou outra obrigação que explique a movimentação.
Contrapartida documental
O perito contábil deve confrontar data, favorecido, valor, histórico e registros contábeis. O assistente técnico contábil pode separar as transferências em comprovadas, parcialmente explicadas e sem contrapartida localizada. Se R$ 150.000,00 são apontados como desvio, mas R$ 100.000,00 correspondem a notas e contratos, a crítica ao laudo deve explicitar esse vínculo e manter R$ 50.000,00 como universo ainda não esclarecido.
Nos cálculos judiciais, o objetivo é substituir presunções por rastreabilidade, sem trocar a presunção de irregularidade por uma presunção automática de regularidade.
Como montar a trilha de cada transferência
A conciliação deve acompanhar a operação do débito bancário até sua causa econômica. Um histórico de extrato como transferência ou pagamento não descreve, sozinho, a obrigação liquidada. Para cada saída, registre o identificador bancário, a conta de origem, o favorecido efetivo, o documento vinculado e o lançamento no razão. Se houver repasse posterior, mantenha o vínculo entre os movimentos, sem somar várias etapas como perdas independentes.
| Situação encontrada | Conferência necessária | Conclusão possível |
|---|---|---|
| Transferência entre contas da própria empresa | Titularidade e crédito correspondente | Movimentação interna conciliada; sem perda demonstrada nessa etapa |
| Pagamento a pessoa relacionada | Contrato, entrega, aprovação e registro da obrigação | Operação explicada ou parcialmente explicada conforme a evidência |
| Valor sem documento localizado | Solicitação dirigida e busca das contrapartidas | Pendência documental; qualificação definitiva ainda limitada |
Exemplo de classificação do universo examinado
Em uma simulação de R$ 150.000,00 em saídas questionadas, R$ 70.000,00 estão ligados a serviços documentados e R$ 30.000,00 a um mútuo identificado. Os R$ 50.000,00 restantes exigem diligência. A documentação explica R$ 100.000,00 no recorte examinado, mas ainda é necessário testar autenticidade, coerência com os registros e eventual retorno dos recursos. A classificação documental não equivale a uma declaração geral de regularidade.
O que pedir quando falta a contrapartida
- Extratos completos das contas abrangidas, evitando trabalhar só com recortes enviados por uma parte.
- Contratos, notas, comprovantes de entrega ou reembolso e aprovações vinculadas aos pagamentos.
- Razão e diário das contas de bancos, fornecedores, adiantamentos e partes relacionadas.
- Identificação das informações não disponibilizadas e de como cada lacuna limita a conclusão.
O parecer pode indicar quais itens do laudo carecem de suporte e quantificar o efeito de sua revisão. Atribuição de autoria ou intenção exige outras provas e avaliação da autoridade competente. A assistência técnica contábil deve organizar essa crítica com referência a cada operação. Referência profissional: CFC: NBC TP 01 (R2) e ITP 01.





