Dois documentos podem pertencer a um único contrato para a aplicação das regras de receita, enquanto dois documentos do mesmo cliente podem continuar separados. Este laboratório organiza a análise antes de distribuir preços ou reconhecer receita.
Todos os documentos e vínculos são fictícios. A base possui cinco conjuntos independentes, cada um com dois instrumentos. Dentro de cada conjunto, a conclusão de que a celebração ocorreu na mesma data ou perto dela foi documentada. Não existe regra automática de quantidade de dias. Os requisitos de existência do contrato já foram analisados. Não há vínculo entre conjuntos diferentes.
Evidências conhecidas e informação ausente
| Conjunto | Cliente ou vínculo | Pacote com objetivo único | Preço ou desempenho interdependente | Uma obrigação entre os instrumentos | Conclusão |
|---|---|---|---|---|---|
| A | Mesmo cliente | Sim | Não | Não | Combinar |
| B | Mesmo cliente | Não | Não | Não | Separar |
| C | Clientes relacionados | Não | Sim | Não | Combinar |
| D | Mesmo cliente | Não | Não | Sim | Combinar |
| E | Mesmo cliente | Não documentado | Não documentado | Não documentado | Pendente |
Em A, uma proposta comercial negocia conjuntamente os dois instrumentos. Em B, as compras têm negociações e objetivos independentes, sem condição cruzada. Em C, a contraprestação de um instrumento depende do preço do outro, e o vínculo entre as partes está confirmado. Em D, a análise das promessas identifica uma única obrigação de performance que atravessa os dois instrumentos. Essas conclusões estão fornecidas no estudo e precisam de prova em um trabalho real.
Contar sem apagar os instrumentos originais
Os oito instrumentos de A a D correspondem a cinco contratos para esta etapa contábil: um em A, dois em B, um em C e um em D. Cada documento original permanece ligado ao conjunto e à evidência utilizada. Combinar não significa excluir o documento nem modificar a relação jurídica nele registrada.
Os dois instrumentos de E continuam pendentes. O sistema não os conta como um ou dois contratos concluídos porque falta examinar os três critérios. Um campo vazio não é uma resposta negativa. O total conhecido é cinco, acompanhado de dois instrumentos ainda sem decisão, não um total definitivo para os dez documentos.
Um atalho que combina todo par do mesmo cliente transforma B indevidamente em um só contrato. Outro que exige o mesmo identificador de cliente deixa C separado, apesar do vínculo e da dependência documentados. Se aplicados juntos, esses erros podem até se compensar na contagem geral.
O item 17 do CPC 47 fornece os critérios utilizados. A determinação das obrigações de performance exige análise própria, não apenas a quantidade de instrumentos.
A matriz, os vínculos e o verificador preservam decisões pendentes e testam os dois atalhos separadamente. A perícia contábil deve obter propostas, condições cruzadas e evidências dos vínculos antes da alocação de preço. O pacote não calcula receita a partir de uma classificação ainda incompleta.
