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Perícia contábil, alteração de contrato integrado e ajuste acumulado da receita

Confira por que ampliar um contrato integrado pode reduzir a receita acumulada na aprovação.

Aumentar o preço de um contrato pode exigir redução imediata da receita acumulada. Isso acontece quando a modificação também altera a extensão do trabalho e a medida de progresso. Este laboratório separa a revisão na data da aprovação dos serviços prestados depois dela.

O contrato é fictício, contém uma única obrigação integrada e atende aos requisitos para reconhecimento ao longo do tempo. Os serviços restantes não são distintos dos já executados. A modificação aprovada integra essa mesma obrigação, sem contrato separado, financiamento, tributos ou contraprestação variável. Os custos são uma medida adequada do progresso, sem desperdício ou materiais excluídos.

Antes da aprovação

O preço inicial é R$ 120.000 e o custo total estimado, R$ 80.000. Foram incorridos R$ 32.000. O progresso de 40% sustenta receita acumulada de R$ 48.000 e margem de R$ 16.000.

As partes aprovam trabalho integrado adicional por R$ 20.000. O custo total estimado aumenta para R$ 100.000. Nenhum serviço adicional foi executado no instante dessa aprovação. O custo incorrido continua em R$ 32.000, mas agora representa 32% do conjunto ampliado.

Medida Antes Após a aprovação
Preço total 120.000 140.000
Custo total estimado 80.000 100.000
Custo incorrido 32.000 32.000
Progresso 40% 32%
Receita acumulada 48.000 44.800

O ajuste na aprovação é redução de R$ 3.200. Não representa devolução de caixa nem erro nas contas anteriores. Resulta da modificação reconhecida na data própria. Manter automaticamente os R$ 48.000 até a próxima entrega superestimaria a receita naquele corte.

Serviço posterior e conclusão

Depois da aprovação, novos custos de R$ 28.000 elevam o incorrido a R$ 60.000. O progresso passa a 60% e a receita acumulada a R$ 84.000. A receita desse novo trecho é R$ 39.200, diferença em relação aos R$ 44.800 já ajustados.

Trecho Receita Custo Margem
Antes da modificação 48.000 32.000 16.000
Ajuste na aprovação Redução de 3.200 Zero Redução de 3.200
Trabalho posterior até 60% 39.200 28.000 11.200
Conclusão restante 56.000 40.000 16.000
Total 140.000 100.000 40.000

Não há dados de cobrança ou recebimento. Portanto, a receita acumulada não é apresentada automaticamente como recebível. Aplicar tratamento prospectivo de bens distintos a essa obrigação integrada mudaria indevidamente o corte.

Os arquivos reconstroem parâmetros, progresso, movimentos de receita e contraste. O item 21(b) do CPC 47 orienta o ajuste cumulativo nessa condição. A perícia contábil precisa conferir aprovação, integração dos serviços e suporte do custo estimado antes da conta.

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