Pular para o conteúdo

Perícia contábil, faturamento sem entrega e serviço de custódia

Separe mercadoria, custódia e adiantamentos em três encomendas com condições diferentes de transferência de controle.

O faturamento e a movimentação física podem ocorrer em datas diferentes. Este laboratório de perícia contábil testa três encomendas mantidas no depósito do vendedor e separa receita da mercadoria, receita de custódia e adiantamentos. O objetivo é conferir quais condições sustentam o reconhecimento antes da retirada.

Os contratos, documentos e valores são fictícios. Todos os valores foram recebidos no início. Não há tributos, financiamento, devoluções nem contraprestação variável. O custo dos produtos não integra esta demonstração, que apura receita e obrigação contratual, sem calcular lucro.

Três encomendas e quatro condições

Na encomenda A, o cliente solicita a guarda por motivo substantivo, pois seu espaço está em reforma. O produto está separado, identificado e pronto para entrega. O vendedor não pode usar o bem nem destinar o produto a outro cliente. A avaliação geral de controle também foi satisfeita: o cliente aceitou o bem, assumiu seus riscos e pode determinar sua retirada. Isso é uma premissa documental do exercício, não uma conclusão obtida apenas da nota fiscal.

Encomenda Valor recebido Solicitação substantiva Identificação separada Pronta Sem possibilidade de redirecionar
A 11.000 Sim Sim Sim Sim
B 8.000 Sim Sim Não Sim
C 6.000 Sim Sim Sim Não

B ainda depende de acabamento. C pode ser substituída por produto equivalente e vendida a outro cliente. Nas condições definidas, nenhuma dessas duas encomendas transfere controle no corte. O valor recebido permanece como obrigação contratual. Ter caixa e emitir documento fiscal não corrige o critério ausente.

Receita do bem separada da guarda

Em A, mercadoria e custódia são obrigações distintas. Os preços individuais são R$ 10.000 e R$ 1.000, respectivamente, iguais à contraprestação total. A custódia dura dois meses completos e é prestada uniformemente. Não há desconto a distribuir.

Corte Receita acumulada dos bens Custódia acumulada Receita total Passivo contratual total
Início 10.000 0 10.000 15.000
Um mês 10.000 500 10.500 14.500
Dois meses 10.000 1.000 11.000 14.000

Em cada corte, receita acumulada mais passivo soma R$ 25.000 recebidos. B e C continuam inalteradas nos dois meses. A retirada física de A ao final não gera uma segunda receita pela mercadoria. Reconhecer todos os recebimentos no início anteciparia R$ 15.000, incluindo a custódia ainda não prestada.

Conferência e documentação

Os itens B79 a B82 do CPC 47 tratam do faturamento com retenção física e das obrigações de custódia remanescentes. A avaliação de controle deve considerar também o item 38.

O pacote reúne condições por encomenda, alocação de A, cortes e contraste. O verificador recalcula os três passivos e impede receita duplicada na retirada. Para uma perícia contábil, confronte pedido de guarda, identificação do produto, laudo de prontidão, aceitação e restrição de uso. Uma planilha não substitui a comprovação desses fatos.

Falar pelo WhatsApp