O reconhecimento de um projeto adquirido não autoriza capitalizar toda pesquisa feita depois da compra. Este laboratório acompanha o valor identificado na combinação de negócios e os gastos posteriores, com uma fronteira documental para o desenvolvimento que passa a atender aos critérios.
Na situação fictícia, a compradora adquire integralmente um negócio por R$ 500.000. Os outros ativos líquidos identificáveis são R$ 400.000. Um projeto em andamento satisfaz a definição de ativo intangível, é identificável e possui valor justo de R$ 60.000. A adquirida não o registrava. O goodwill da combinação é, portanto, R$ 40.000.
Não existem tributos diferidos, não controladores ou custos de aquisição na hipótese. O valor justo fornecido já incorpora incerteza sobre os benefícios. Ele não é reconstruído pela soma dos gastos históricos da adquirida.
Quatro origens de valor
| Origem | Valor | Tratamento |
|---|---|---|
| Projeto reconhecido na aquisição | 60.000 | Intangível adquirido |
| Pesquisa posterior | 12.000 | Despesa |
| Desenvolvimento posterior antes de atender aos critérios | 8.000 | Despesa |
| Desenvolvimento posterior com critérios confirmados | 20.000 | Acréscimo ao projeto |
O marco de confirmação é anterior aos R$ 20.000 selecionados e posterior aos R$ 8.000 excluídos. Viabilidade, recursos, intenção, capacidade de uso, benefícios e mensuração confiável estão documentados como premissas. Os dispêndios admitidos são diretamente atribuíveis. O teste não decide viabilidade técnica de um projeto real.
O custo do projeto pronto é R$ 80.000. Ele fica disponível em 1º de julho, com vida útil de cinco anos, valor residual zero e consumo uniforme. Sem perda de valor, a amortização dos seis meses seguintes é R$ 8.000 e o saldo no encerramento é R$ 72.000.
Reconciliação sem reintegrar despesas
Os R$ 60.000 adquiridos mais R$ 40.000 incorridos depois totalizam R$ 100.000. Esse valor se reconcilia com ativo final de R$ 72.000 e despesas posteriores de R$ 28.000, incluindo pesquisa, desenvolvimento excluído e amortização. O goodwill de R$ 40.000 permanece separado dessa ponte.
Capitalizar todos os gastos posteriores produziria custo de R$ 100.000, amortização de R$ 10.000 e ativo final de R$ 90.000. O excesso de ativo e a insuficiência de despesa seriam R$ 18.000 no encerramento, mesmo depois de reconhecer a amortização maior.
Consulte os itens 33, 34, 42, 43, 57 e 97 do CPC 04. Na perícia contábil, a documentação da aquisição e a dos gastos posteriores precisam de análises próprias.
