No resultado diluído por ação, a contraprestação presumida de opções de empregados pode incluir serviços que ainda serão prestados. Ignorar essa parcela aumenta indevidamente o número de ações incrementais, mesmo quando o preço de exercício em dinheiro está correto.
A companhia fictícia tem lucro de operações continuadas de R$ 106.000 e média de 100.000 ações ordinárias. O lucro já contém a despesa de remuneração do período e todos os efeitos tributários pertinentes. Existem 20.000 opções desde o início do período, cada uma com exercício em dinheiro de R$ 5. O preço médio de mercado é R$ 10.
As opções têm termos fixos e exigem somente serviço, sem meta de desempenho ou condição de mercado adicional. A avaliação segundo o CPC 10 fornece valor médio de R$ 40.000 de serviços futuros associados às opções para o período do cálculo. A quantidade esperada permanece constante. Essa mensuração é entrada da hipótese, não estimativa feita pelo verificador.
Contraprestação presumida e denominador
| Parcela | Cálculo | Valor |
|---|---|---|
| Exercício em dinheiro | 20.000 vezes 5 | 100.000 |
| Serviços futuros | Valor fornecido | 40.000 |
| Contraprestação presumida total | 100.000 mais 40.000 | 140.000 |
| Ações equivalentes ao preço médio | 140.000 dividido por 10 | 14.000 |
| Ações incrementais | 20.000 menos 14.000 | 6.000 |
O resultado básico é R$ 1,06. O diluído usa 106.000 ações e resulta em R$ 1,00. Não há emissão efetiva, recebimento de caixa ou compra de ações nesse cálculo convencional.
Se fossem considerados apenas os R$ 100.000 em dinheiro, o denominador aumentaria para 110.000 e o indicador seria aproximadamente R$ 0,963636. Esse número pareceria mais diluído, mas partiria de preço presumido incompleto. Também não se somam R$ 40.000 ao lucro: a parcela serve à contraprestação da convenção, não a uma nova receita ou reversão da despesa já reconhecida.
Sensibilidade separada do caso
Um teste alternativo fornece R$ 120.000 de serviços futuros. A contraprestação presumida seria R$ 220.000, equivalente a 22.000 ações, superior às 20.000 opções. Nesse cenário independente, não são adicionadas ações negativas; o instrumento não produz diluição e o indicador permanece R$ 1,06.
Consulte os itens 45 a 48, especialmente 47A, do CPC 41. Na perícia contábil, a origem da avaliação dos serviços e a ponderação temporal precisam acompanhar o preço de exercício informado no contrato.