Substituir um recebível por outro de mesmo valor não garante que a nova operação tenha origem documental própria. Este dossiê fictício acompanha uma troca entre safras e identifica um documento antigo reapresentado como suporte de um crédito novo. O total financeiro da carteira continua igual, enquanto a parcela com origem comprovada muda.
O problema examinado é a ligação entre operação agrícola, safra, produto, documento e crédito cedido. As quantidades, preços e documentos são inventados. O estudo não realiza avaliação agronômica nem valida, de forma geral, qualquer espécie de lastro para CRA.
O recebível que sai e os dois que entram
O crédito O01, da safra 2023/2024, representa R$ 80.000,00 e é retirado da carteira em 30 de junho de 2024 por instrumento fictício X01. Para substituir esse valor, são apresentados N01 de R$ 50.000,00 e N02 de R$ 30.000,00, ambos informados como safra 2024/2025. Os demais créditos somam R$ 120.000,00 e permanecem inalterados.
O termo demonstrativo admite a troca de safra desde que cada entrada tenha contrato próprio, identificação do produto, vínculo com a nova operação e cessão formalizada até a posição. Essa condição pertence ao caso e precisa ser substituída pela definição da emissão real.
| Crédito | Safra declarada | Produto e quantidade | Preço didático | Valor | Origem documental |
|---|---|---|---|---|---|
| O01, retirado | 2023/2024 | Soja, 400 sacas | R$ 200,00 | R$ 80.000,00 | Contrato antigo C01 |
| N01, novo | 2024/2025 | Milho, 1.000 sacas | R$ 50,00 | R$ 50.000,00 | Contrato novo C11 |
| N02, informado como novo | 2024/2025 | Soja, 150 sacas | R$ 200,00 | R$ 30.000,00 | Documento antigo D01 reapresentado |
As multiplicações fecham os valores, mas não demonstram a origem. O arquivo N02 reutiliza uma referência de entrega de 150 sacas já vinculada e liquidada no ciclo de O01. Não há, no conjunto recebido, novo contrato ou aditamento que sustente a atribuição à safra seguinte.
Dois controles sobre o mesmo total
A ponte nominal é R$ 200.000,00 de abertura, menos R$ 80.000,00 de saída e mais R$ 80.000,00 de entradas informadas. O total final permanece em R$ 200.000,00. Essa igualdade confirma apenas a movimentação dos valores da listagem.
O controle documental aceita N01 de R$ 50.000,00 e mantém N02 de R$ 30.000,00 pendente. Somados aos R$ 120.000,00 que permaneceram, os créditos com origem demonstrada totalizam R$ 170.000,00. A pendência de R$ 30.000,00 não é baixa financeira automática, deve aparecer em coluna própria, com sua causa e os documentos necessários.
Por que a safra precisa de uma chave própria
O mesmo produtor pode contratar operações em safras diferentes e até fornecer o mesmo produto. Usar somente seu nome como chave mistura direitos de origens distintas. O mapa do exercício combina contrato, produto, safra e referência da entrega. Essa combinação permite detectar a reutilização de D01 sem concluir que toda operação futura com o mesmo produtor seria duplicada.
Também é necessário preservar a unidade de medida. O exercício usa sacas nas quantidades declaradas e preços por saca, sem converter toneladas ou supor peso padrão para demonstrar entrega física. Caso o documento real empregue outra unidade, a equivalência deve estar definida e sustentada por sua própria evidência.
Arquivos e diligência necessária
O pacote inclui posição anterior e posterior, documento de retirada, entradas informadas, mapa de origem por safra e histórico de utilização de D01. A relação de exceções explica o que falta para N02, sem inventar uma nova operação para fechar o dossiê.
Para resolver a pendência, seria necessário apresentar o instrumento da nova operação e demonstrar seu vínculo independente, ou corrigir a carteira se a entrada não tiver suporte. A assistência técnica pode pedir que a resposta indique quais registros pertencem a cada safra e se algum documento foi usado mais de uma vez. O objeto permanece documental e financeiro, sem antecipar responsabilidade ou validade jurídica da substituição.
Referências e análise profissional
A Lei 11.076 trata dos títulos do agronegócio. A Resolução CVM 60 integra a referência regulatória das securitizadoras registradas. Os documentos da emissão e as condições vigentes no período devem ser examinados junto dessas referências.
O serviço de perícia financeira em CRA permite delimitar o exame documental e financeiro. Solicite à Costa Nova uma avaliação do escopo, indicando os eventos, os valores discutidos e os documentos disponíveis.