Uma ordem executada em nome do investidor não esclarece, sozinha, quem tomou a decisão de negociar. Pode ter havido uma solicitação detalhada do cliente, uma recomendação aceita, uma ordem transmitida por representante ou uma atuação sem autorização demonstrada. A investigação de churning precisa examinar essa sequência.
O objetivo da matriz documental é relacionar cada operação à iniciativa, à comunicação, à autorização e à execução. Isso permite tratar as evidências favoráveis e contrárias à hipótese investigada, sem presumir que todas as ordens tiveram a mesma origem.
A decisão e a transmissão são etapas diferentes
O registro operacional pode identificar o canal utilizado e a credencial que transmitiu a ordem. Esses dados não necessariamente identificam a pessoa que escolheu o ativo, o momento e a quantidade. Uma ordem enviada pelo cliente pode ter sido precedida de recomendação específica. Uma ordem transmitida por outra pessoa pode estar amparada por poderes e instruções documentados.
A análise deve preservar essa diferença. O controle decisório é reconstruído a partir do conjunto de comunicações e do contexto, enquanto a transmissão é um evento operacional. Se houver controvérsia sobre autoria de mensagem ou uso indevido de credencial, a prova tecnológica pode ser necessária para complementar o exame financeiro.
Cinco operações com evidências diferentes
O quadro abaixo é fictício. Os códigos identificam operações didáticas, sem relação com investidores ou intermediários reais. A coluna final registra apenas a leitura inicial dos documentos apresentados, não uma conclusão jurídica.
| Ordem | Evidência anterior | Registro de execução | Leitura inicial |
|---|---|---|---|
| O101 | Cliente indica ativo, quantidade e limite de preço | Ordem coincide com a instrução | Iniciativa detalhada do cliente documentada |
| O102 | Profissional recomenda compra, cliente aceita termos definidos | Compra corresponde à proposta aceita | Recomendação e consentimento registrados |
| O103 | Mensagem genérica para aproveitar oportunidades | Várias compras e vendas posteriores | Poderes e alcance da autorização precisam ser examinados |
| O104 | Comunicação de resultado enviada após a negociação | Não há ordem anterior na base recebida | Autorização prévia não localizada nessa base |
| O105 | Cliente rejeita expressamente a operação proposta | Negociação posterior aparenta contrariar a resposta | Divergência específica a investigar |
O101 não deve ser agrupada com O104 como se a ausência de autorização fosse a mesma. O102 mostra consentimento, mas ainda pode exigir exame da informação fornecida e da sequência de recomendações. O103 pede leitura do contrato, dos poderes e das comunicações completas. O105 exige confirmar a correspondência entre a recusa e a operação executada.
Preservar o contexto da comunicação
Uma captura isolada pode ocultar a pergunta à qual a resposta se refere. A palavra sim só ganha significado quando se conhece a proposta, os termos e o momento da conversa. O exame deve preservar o encadeamento das mensagens e sua relação com a ordem, evitando selecionar apenas trechos que favoreçam uma das hipóteses.
Também é preciso registrar mensagens ausentes e intervalos sem documentação. Se o acervo começa depois da negociação, a falta de uma ordem anterior naquele acervo tem alcance limitado. A conclusão correta é que a autorização não foi localizada no conjunto examinado, acompanhada da diligência necessária para buscar os registros pertinentes.
| Campo da matriz | Conteúdo esperado |
|---|---|
| Operação | Ativo, data, quantidade, preço e identificador |
| Iniciativa | Quem apresentou a proposta e em qual registro |
| Consentimento | Termos aceitos, rejeitados ou não esclarecidos |
| Execução | Canal, horário, credencial e correspondência com a instrução |
| Evidência contrária | Documento que enfraquece a hipótese inicial |
| Pendência | Questão sem resposta e registro ainda necessário |
Relacionar o controle às negociações e aos custos
Depois de reconstruir a origem das ordens, a perícia pode examinar padrões por período, produto ou interlocutor. Essa classificação precisa manter a ligação com as operações individuais. Uma sequência de recomendações pode ter custos e duração de posições diferentes de outra em que as decisões foram detalhadas pelo investidor.
O resultado financeiro não substitui essa análise. Uma operação lucrativa não comprova autorização, e uma perda não comprova controle por terceiro. Da mesma forma, consentimento em uma negociação não pode ser generalizado para toda a carteira. A investigação deve testar o alcance de cada evidência.
O que pedir ao perito
Um quesito útil solicita que o perito identifique as ordens selecionadas, os documentos que demonstram sua origem e as divergências entre instrução e execução. Outro pode pedir a relação de operações sem registro anterior localizado, com indicação das fontes examinadas. Essas perguntas produzem uma memória que pode ser conferida, em vez de uma resposta genérica sobre quem administrava a conta.
Na perícia financeira em churning, o controle das decisões é analisado junto com o giro, os custos e os demais elementos do caso. A Costa Nova Associados pode avaliar a documentação e delimitar o trabalho de assistência técnica contábil, inclusive para confrontar a seleção de mensagens utilizada em um laudo.
Referência
CVM, Ofício Circular SMI 5/2019, referência sobre o exame de operações com custos excessivos e dos elementos associados ao churning. A matriz desta página é um recurso didático, adaptável ao objeto e às provas de cada caso.