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Posição de CRI divergente, conciliação de quantidades entre escrituração e custódia

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Examinamos diferenças de posição antes do processo, distinguindo quantidade, valor nominal e eventos que ainda não foram refletidos nas duas bases.

A conciliação de posição de CRI compara quantidades para a mesma emissão, série, titular e data, relacionando cada diferença a uma aquisição, alienação, transferência ou outro evento documentado. Quantidade de títulos e valor nominal precisam ser demonstrados separadamente. A Resolução CVM 60 define a amortização como pagamento de principal sem redução da quantidade de títulos; por isso, uma redução de valor não pode ser tratada automaticamente como saída de unidades.

Quantidade e valor também precisam permanecer separados. A amortização pode reduzir o valor nominal de um CRI sem reduzir a quantidade de títulos. Já uma transferência muda a posição do titular, mas não representa necessariamente compra, venda ou resgate. Misturar esses eventos impede que a conciliação explique o saldo.

Construir uma chave que identifique a posição

O nome comercial do investimento não basta. A conferência deve reunir identificador do ativo, emissão, série, titular, instituição e data da posição. Se os relatórios utilizam códigos diferentes para o mesmo título, registre a correspondência e a fonte que a sustenta.

É importante distinguir posição total, posição disponível e posição bloqueada. Um título dado em garantia pode continuar pertencendo ao titular, embora não apareça como livre para movimentação. A comparação deve usar a mesma definição nas duas fontes. Também deve considerar operações contratadas que ainda não foram liquidadas na data escolhida.

Uma transferência que explica a diferença

O caso a seguir é fictício. O titular começa o período com 1.000 unidades de uma mesma série. Não há alteração de quantidade por evento do título. O relatório de escrituração reflete todos os movimentos confirmados, mas o extrato de custódia utilizado na primeira comparação ainda não incorporou a última transferência de saída.

Movimento Quantidade Saldo após o evento
Posição inicial 1.000 1.000
Aquisição liquidada 200 1.200
Transferência para outra instituição 150 1.050
Alienação liquidada 70 980
Nova transferência de saída confirmada 30 950

A posição final reconstruída é de 950 unidades. O extrato que apresenta 980 ainda contém as 30 unidades da última transferência. Para encerrar a diferença, é necessário localizar a instrução, a confirmação de saída e a posição correspondente na instituição de destino. A mera afirmação de que o sistema atualiza depois não substitui essa prova.

Se a conta de destino apresentar as 30 unidades e ambas as fontes forem somadas sem ajustar a data da origem, a carteira consolidada poderá ser superavaliada. Por outro lado, retirar as 30 unidades da origem antes de reconhecer sua entrada no destino pode criar uma ausência temporária artificial. A conciliação deve preservar o percurso da transferência.

Amortização não deve ser confundida com desaparecimento de títulos

Suponha que as 950 unidades possuam valor nominal de R$ 1.000 por título antes de uma amortização ilustrativa de 10%. Desconsiderados outros eventos, o principal é de R$ 950.000. O pagamento de principal seria de R$ 95.000, restando R$ 855.000 e valor nominal de R$ 900 por título. A quantidade permanece em 950.

Essa demonstração trata apenas de principal. Juros, atualização e tributos, quando aplicáveis, exigem memórias próprias. O valor de mercado do título também não deve ser usado como substituto do valor nominal para explicar uma amortização contratual.

Dimensão O que conferir Erro que o teste evita
Quantidade Entradas e saídas efetivamente liquidadas Tratar transferência como perda
Valor nominal Eventos que alteram o principal por título Reduzir unidades por amortização
Disponibilidade Bloqueios e liberações Confundir posição bloqueada com inexistente
Valorização Critério e data do preço informado Comparar preço de mercado com principal

Evidência necessária para cada diferença

O papel de trabalho deve começar pelos dois relatórios completos, com suas datas e definições. Em seguida, deve ligar as operações às notas, instruções de transferência e confirmações pertinentes. Um extrato sem cabeçalho ou um recorte que oculta a data prejudica a comparação.

Quando houver divergência de titularidade, é necessário examinar os documentos próprios desse vínculo. A presença do ativo em um demonstrativo intermediário não resolve, sozinha, todos os direitos relacionados ao título. O escopo deve identificar a pergunta jurídica ou contratual que depende da reconstrução contábil, mantendo separadas as conclusões de cada especialidade.

Para posições antigas, registre mudanças de código, instituição ou estrutura do ativo. Uma pesquisa apenas pelo código atual pode deixar movimentos históricos fora da base. A cadeia de correspondência entre identificadores precisa ser documentada, especialmente quando houve migração de sistemas.

Da conciliação à conclusão pericial

No exemplo, a diferença de 30 unidades é explicada por uma transferência específica. A memória não conclui que houve perda e não transforma a diferença em valor indenizável. Se a transferência não fosse comprovada, essas unidades continuariam pendentes de esclarecimento, com as diligências necessárias expressamente indicadas.

A perícia financeira em CRI pode reconstruir esse histórico. Para apresentar a questão à Costa Nova Associados, reúna os extratos de origem e destino, as instruções e o demonstrativo dos eventos do título. Informar a data exata da divergência ajuda a evitar uma comparação entre posições que nunca deveriam coincidir.

Referências

CVM, Resolução 60 e texto consolidado, incluindo a definição de amortização dos títulos de securitização.

CFC, normas de perícia contábil, referência para a apresentação do exame e de seus limites.

Perícia extrajudicial da posição de CRI

Se duas posições divergem, o primeiro confronto deve usar a mesma emissão, série, titular, data e unidade de medida. Uma base em quantidade não é diretamente comparável a outra em reais. Também é preciso distinguir a data do negócio da data de liquidação e da atualização do registro utilizado no confronto.

Antes da demanda judicial, a equipe pode reconstruir a movimentação entre dois saldos: posição inicial, aquisições, alienações, transferências e demais eventos documentados. Amortizações de principal e quantidades devem aparecer em colunas próprias, evitando atribuir à falta de títulos uma diferença que decorra de outra medida.

  • Extratos integrais de escrituração e custódia, com identificação da emissão, série e titular.
  • Datas de referência, unidades, natureza dos saldos e convenções dos relatórios.
  • Comprovantes de negócios, transferências, liquidação e outros eventos discutidos.
  • Quadro por diferença, com evento explicativo, documento correspondente e saldo após o ajuste.

A entrega pode reunir a ponte de quantidades, a conciliação de valores e o laudo ou parecer de suporte. Se um evento só aparecer em uma das fontes, essa assimetria deve continuar identificada até haver base para explicá-la. A reconciliação contábil não substitui a avaliação jurídica da titularidade quando esse for o ponto controvertido.

Informe o objeto, o período e o prazo pelo WhatsApp. A equipe combina o canal para receber os documentos e delimita escopo, entregas e honorários na proposta. Saiba como contratar a perícia financeira extrajudicial e consulte a página principal de CRI.

Referência profissional: CRCSP — normas de perícia contábil no âmbito judicial e extrajudicial.

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