Uma duplicidade de R$ 500 em março altera o saldo daquele mês e também a abertura dos períodos seguintes. Em junho, a inclusão de R$ 200 antes omitidos reduz parte da diferença. Ao final do ano, o saldo credor reconstruído é R$ 200, diante de R$ 500 na versão original.
O laboratório é fictício e acompanha os doze meses de 2024. O navegador de competências permite comparar cada fechamento com sua abertura. A tabela anual e o arquivo para download contêm os mesmos dados, inclusive para conferência sem utilizar a ferramenta.
A continuidade precisa respeitar o fechamento anterior
O exercício começa com R$ 1.000 de saldo credor. A versão original contém R$ 2.000 de créditos por mês e débitos que variam conforme a base fornecida. Não existem pagamentos, restituições ou transferências para terceiros no recorte.
O artigo 24 da Lei Complementar 87 contempla o transporte do excesso de créditos para o período seguinte na apuração do ICMS. O laboratório examina essa continuidade, sem reconhecer direito automático a ressarcimento ou outra forma de utilização.
Em cada versão, o saldo final é formado pela abertura mais créditos, menos débitos. Todos os resultados deste conjunto permanecem credores. Se outro caso apresentasse débitos superiores aos créditos disponíveis, seria necessário evidenciar a diferença devedora e seu tratamento.
Março contém um ajuste novo
O documento AJ03 identifica R$ 500 lançados em duplicidade entre os créditos de março. A reconstrução reduz os créditos do mês de R$ 2.000 para R$ 1.500. O saldo final cai de R$ 2.000 para R$ 1.500.
Abril começa, portanto, com R$ 1.500 na versão reconstruída, em vez de R$ 2.000. A diferença continua existindo em abril e maio, mas não corresponde a um novo ajuste documental de R$ 500 em cada mês.
Registrar a retirada novamente em abril reduziria o mesmo crédito duas vezes. Manter a abertura original, por outro lado, faria desaparecer o efeito da correção. A memória precisa transportar o saldo corrigido sem repetir a causa do ajuste.
Junho contém uma inclusão independente
AJ06 identifica R$ 200 de crédito omitido, cuja documentação e admissibilidade são premissas fornecidas no exercício. Os créditos reconstruídos de junho passam a R$ 2.200.
A diferença acumulada, antes de R$ 500, passa a R$ 300. O novo documento não desfaz a duplicidade de março. Ele acrescenta outro valor à apuração, com origem e competência próprias.
Uma explicação que apenas declare correção líquida de R$ 300 perderia essa distinção. O relatório deve mostrar a retirada de R$ 500 e a inclusão de R$ 200 antes de apresentar seu efeito combinado.
Compare uma competência por vez
O quadro mostra saldo inicial, créditos, débitos e saldo final das duas versões. A observação abaixo da comparação informa se existe um ajuste documental novo naquele mês ou apenas o transporte de uma diferença anterior.
O fechamento anual preserva toda a sequência
| Mês | Débitos | Saldo original | Saldo reconstruído |
|---|---|---|---|
| Janeiro | R$ 1.500 | R$ 1.500 | R$ 1.500 |
| Fevereiro | R$ 1.600 | R$ 1.900 | R$ 1.900 |
| Março | R$ 1.900 | R$ 2.000 | R$ 1.500 |
| Abril | R$ 2.400 | R$ 1.600 | R$ 1.100 |
| Maio | R$ 2.600 | R$ 1.000 | R$ 500 |
| Junho | R$ 2.000 | R$ 1.000 | R$ 700 |
| Julho | R$ 1.800 | R$ 1.200 | R$ 900 |
| Agosto | R$ 2.200 | R$ 1.000 | R$ 700 |
| Setembro | R$ 2.500 | R$ 500 | R$ 200 |
| Outubro | R$ 2.000 | R$ 500 | R$ 200 |
| Novembro | R$ 2.100 | R$ 400 | R$ 100 |
| Dezembro | R$ 1.900 | R$ 500 | R$ 200 |
Os créditos originais somam R$ 24.000. Os reconstruídos somam R$ 23.700 e os débitos, R$ 24.500. Com a abertura de R$ 1.000, as duas versões fecham em R$ 500 e R$ 200, respectivamente.
Os saldos mensais não devem ser somados como se fossem novos créditos independentes. Eles contêm valores que se repetem por transporte. A posição disponível no encerramento é o saldo final da versão adotada, sujeito aos demais controles aplicáveis.
O que precisa acompanhar uma retificação real
A análise deve conservar versões, documentos de origem, critérios de admissibilidade e o reflexo nos períodos posteriores. O recebimento de uma escrituração retificada não demonstra sozinho que todos os saldos seguintes tenham sido recompostos corretamente.
O exercício não efetua transmissão fiscal nem utiliza dados de contribuintes. A ferramenta apenas navega por uma base fixa e pública de demonstração, sem solicitar documentos ao visitante.
Base anual e ajustes para download
A Costa Nova Associados pode examinar a continuidade de saldos fiscais por competência. O pacote permite conferir as duas versões, os ajustes de março e junho e o encadeamento das aberturas, mostrando quando uma diferença é nova e quando apenas permanece no saldo transportado.