Comprar ou vender uma parcela de participação numa controlada pode alterar o patrimônio atribuído aos sócios sem gerar resultado na consolidação. O exame precisa distinguir essa situação de aquisição inicial do controle e de sua perda. Este laboratório mostra duas transações sucessivas e a reconciliação entre caixa, participação de não controladores e patrimônio dos proprietários da controladora.
O grupo é fictício e o controle está comprovado antes, durante e depois das duas transações. Todos os sócios possuem a mesma classe de participação, com direitos proporcionais. Não há ágio existente, ajustes de aquisição, outros resultados abrangentes, custos de transação ou tributos. A base contábil da controlada permanece em R$ 500.000,00, sem lucro, dividendos ou outros movimentos no intervalo.
Compra de dez pontos percentuais
A controladora começa com 80%. A participação de não controladores de 20% está registrada por R$ 100.000,00. A controladora compra dez pontos percentuais desses sócios por R$ 70.000,00 e passa a deter 90%.
O valor contábil transferido da participação de não controladores é 10% de R$ 500.000,00, ou R$ 50.000,00. Como o pagamento é R$ 70.000,00, a diferença de R$ 20.000,00 reduz diretamente o patrimônio dos proprietários da controladora no consolidado. Não é despesa de aquisição nem novo ágio nesta hipótese.
Venda de cinco pontos percentuais
Em seguida, a controladora vende cinco pontos percentuais a terceiros por R$ 40.000,00 e conserva o controle com 85%. A participação de não controladores aumenta de 10% para 15%.
O acréscimo contábil aos não controladores é 5% de R$ 500.000,00, igual a R$ 25.000,00. A diferença entre os R$ 40.000,00 recebidos e os R$ 25.000,00 atribuídos aumenta em R$ 15.000,00 o patrimônio dos proprietários da controladora. Não é ganho da demonstração do resultado consolidado.
| Movimento | Participação da controladora | Variação do caixa do grupo | Variação dos não controladores | Ajuste ao patrimônio da controladora |
|---|---|---|---|---|
| Compra | De 80% para 90% | Saída de 70.000,00 | Redução de 50.000,00 | Redução de 20.000,00 |
| Venda | De 90% para 85% | Entrada de 40.000,00 | Aumento de 25.000,00 | Aumento de 15.000,00 |
| Efeito conjunto | De 80% para 85% | Saída líquida de 30.000,00 | Redução líquida de 25.000,00 | Redução líquida de 5.000,00 |
O ajuste atribuído aos proprietários da controladora é a diferença entre a variação do caixa e a variação do saldo dos não controladores. Essa ponte confere os dois lados da transação sem lançar a diferença em resultado.
Um balanço simplificado para conferir a ponte
O grupo começa com patrimônio consolidado de R$ 700.000,00, dos quais R$ 600.000,00 pertencem aos proprietários da controladora e R$ 100.000,00 aos demais sócios. Esse patrimônio inclui outros ativos líquidos do grupo além da base da controlada.
Depois da compra, o patrimônio total é R$ 630.000,00, dividido em R$ 580.000,00 e R$ 50.000,00. Depois da venda, chega a R$ 670.000,00, dividido em R$ 595.000,00 e R$ 75.000,00. As alterações totais correspondem ao caixa pago e recebido, sem alteração do resultado.
O ZIP contém percentuais, contraprestações, movimentos patrimoniais e saldos por corte. verificar.py confere percentuais, transferências contábeis e fechamento do patrimônio com a variação de caixa.
A referência são o item 23 e o item B96 do CPC 36 R3. A análise do perito contábil deve comprovar a manutenção do controle. A memória não trata da escrituração individual do investimento nem de uma transação que provoque perda de controle.