No teste de competência e corte, o perito contábil reconstrói a sequência entre o evento econômico, seu documento, a escrituração e a liquidação. Uma nota de janeiro não demonstra, sozinha, que a operação pertence a janeiro; um pagamento posterior também não muda automaticamente o período do fato examinado.
Este estudo pertence ao guia de reconstrução contábil e financeira e ao núcleo perito contábil. A conclusão depende do objeto, do regime contábil aplicável e dos critérios definidos para o caso.
Quatro datas que não devem ser tratadas como equivalentes
- Evento econômico: entrega, prestação, consumo ou outra ocorrência que precise ser demonstrada.
- Documento: emissão, aceite, cancelamento e eventual retificação, cada qual com seu significado.
- Escrituração: competência atribuída, data de inclusão no sistema e versão examinada.
- Liquidação: pagamento, recebimento, compensação ou estorno e seu vínculo com a obrigação.
Como executar o teste de corte
Fixe uma data de encerramento e uma janela de exame coerente com o fluxo. Selecione operações anteriores e posteriores, não apenas as que já parecem erradas. Relacione contrato, entrega ou aceite, documento fiscal, lançamento e extrato. Para cada exceção, identifique o campo que mudou e a evidência que sustenta a competência proposta.
É importante examinar registros incluídos depois do fechamento com competência anterior. Uma inclusão tardia pode ser um ajuste documentado ou uma alteração sem suporte; a data de digitação não resolve a questão. Preserve as duas versões da escrituração e demonstre o efeito no período, sem atribuir intenção a partir de um único indicador.
Exemplo: serviço de dezembro, nota e pagamento de janeiro
Exemplo hipotético: os valores são nominais, exclusivamente didáticos e não representam cliente, caso real ou resultado da Costa Nova. Não incluem tributos, juros ou correção monetária.
Admita que um serviço de R$ 12.000,00 foi integralmente prestado e aceito em dezembro e que, no critério de competência aplicável ao exercício, a despesa pertence a esse mês. A nota e o pagamento ocorreram em janeiro, quando a despesa foi originalmente registrada. O cenário é ilustrativo e não decide o enquadramento de outro contrato.
| Indicador | Dezembro | Janeiro |
|---|---|---|
| Ajuste da despesa frente ao registro original | + R$ 12.000,00 | − R$ 12.000,00 |
| Ajuste do resultado, sem outros efeitos | − R$ 12.000,00 | + R$ 12.000,00 |
| Saída de caixa efetiva (inalterada) | R$ 0,00 | R$ 12.000,00 |
A correção desloca a despesa entre os períodos; não cria um segundo pagamento. Considerando apenas esses dois meses e essa operação, a despesa total continua em R$ 12.000,00. Se o critério de competência estiver controvertido, cada cenário deve ser apresentado separadamente, com a premissa que o sustenta.
O que a memória de corte deve permitir refazer
Use uma linha por operação, com valor original, competência original, competência proposta, documento de suporte e efeito em cada período. Demonstre também o saldo da obrigação antes e depois da liquidação. Não compense automaticamente uma exceção de receita com uma de despesa, nem converta diferença de classificação em diferença de caixa.
O Código de Processo Civil, no art. 473, exige explicitar objeto, análise, método e respostas aos quesitos no laudo. Consulte também a NBC TP de Perícia Contábil, do CFC. A contratação pela parte é de assistência técnica contábil e não equivale à nomeação como perito do juízo.
No primeiro contato, descreva a controvérsia, o período e o prazo. Não envie escrituração integral ou extratos sigilosos antes de combinar o canal e o escopo da análise.