Devolver parte da área arrendada pode gerar ganho na rescisão parcial e, ao mesmo tempo, exigir ajuste no direito que permanece. O perito contábil precisa separar esses movimentos para não levar toda a diferença do passivo diretamente ao resultado.
O exercício é fictício e considera o arrendatário. Na data de vigência de uma alteração negociada, o direito de uso vale R$ 180.000 e o passivo R$ 200.000. A área é reduzida de mil para quinhentos metros quadrados equivalentes, sem mudança do prazo restante de dois anos. O direito eliminado corresponde a 50% do alcance anterior.
Não há multa, pagamento imediato, incentivo, custo adicional, componente de serviço ou tributo. A modificação não é arrendamento separado. A taxa revisada de 10% ao ano é a taxa incremental pertinente à data, fornecida como premissa porque a taxa implícita não é imediatamente determinável. Não há perda de recuperação ou transferência de propriedade.
Primeiro, retirar o alcance encerrado
| Componente | Saldo anterior | Parcela baixada | Saldo após redução proporcional |
|---|---|---|---|
| Direito de uso | 180.000 | 90.000 | 90.000 |
| Passivo | 200.000 | 100.000 | 100.000 |
A baixa de R$ 100.000 do passivo contra R$ 90.000 do ativo produz ganho de R$ 10.000 pela rescisão parcial. A proporção vem dos direitos equivalentes devolvidos, não da simples redução percentual do pagamento.
Depois, medir os pagamentos revisados
O contrato modificado prevê dois pagamentos anuais de R$ 60.500, ao fim de cada ano restante. Seus valores presentes são R$ 55.000 e R$ 50.000, total de R$ 105.000. O passivo remanescente de R$ 100.000 precisa aumentar R$ 5.000.
Esse aumento ajusta o direito de uso remanescente, que passa de R$ 90.000 para R$ 95.000. Após os dois movimentos, ativo e dívida são R$ 95.000 e R$ 105.000, respectivamente. O ganho imediato continua R$ 10.000.
Um cálculo que reconhecesse como ganho toda a redução de dívida de R$ 200.000 para R$ 105.000 apresentaria R$ 95.000 no resultado. Ele ignoraria a baixa do direito de uso e o ajuste da parcela mantida.
Fechamento dos dois anos restantes
| Medida | Ano 1 | Ano 2 |
|---|---|---|
| Passivo inicial | 105.000 | 55.000 |
| Juros de 10% | 10.500 | 5.500 |
| Pagamento | 60.500 | 60.500 |
| Passivo final | 55.000 | 0 |
| Depreciação do direito de uso | 47.500 | 47.500 |
| Direito de uso final | 47.500 | 0 |
O direito é consumido uniformemente nos dois anos remanescentes. Juros de R$ 16.000 mais depreciação de R$ 95.000 geram despesas posteriores de R$ 111.000. Considerando o ganho inicial de R$ 10.000, o efeito líquido no resultado desde a modificação é despesa de R$ 101.000.
Os arquivos reconstroem alcance, baixa proporcional, valor presente e saldos anuais. A conferência também compara a posição líquida anterior, negativa em R$ 20.000, com pagamentos futuros de R$ 121.000 e encerramento dos dois saldos.
Os itens 44 a 46 do CPC 06 orientam a modificação. Na atuação do perito contábil, o aditivo deve comprovar a data efetiva, os direitos devolvidos e os pagamentos revisados.