Uma redução patrimonial pode reunir variação de mercado, operações contestadas, despesas e retiradas do investidor. A perícia contábil deve separar esses componentes antes de qualificar o prejuízo. Retirada não é perda de investimento, e diferença frente a um índice não deve ser somada automaticamente ao resultado negativo já apurado.
O primeiro objetivo é fechar a evolução financeira. A investigação sobre responsabilidade vem depois, com evidências que expliquem quais perdas se vinculam à conduta discutida.
Conciliação independente do patrimônio
O perito contábil deve reconstruir posição inicial e final no mesmo universo de ativos, aportes externos, retiradas, resultados e custos. Transferências internas são eliminadas somente quando as duas pontas pertencem à carteira consolidada. Custódia, notas e caixa precisam ser conferidos na mesma data.
Os arts. 402 e 403 do Código Civil integram o enquadramento das perdas e de sua relação com o evento. O fechamento da carteira, sozinho, não demonstra que todo o resultado seja indenizável ou causado pelo intermediário.
Exemplo de duas formas de fechar a conta
Considere patrimônio inicial fictício de R$ 200.000,00, aportes de R$ 50.000,00, retiradas de R$ 30.000,00 e patrimônio final de R$ 180.000,00. O resultado monetário é R$ 180.000,00 − R$ 200.000,00 − R$ 50.000,00 + R$ 30.000,00 = perda de R$ 40.000,00.
A abertura por operações, assumida como documentalmente reconciliada no exemplo, apresenta componentes sem sobreposição:
| Componente | Resultado |
|---|---|
| Variação de preços em posições não contestadas | − R$ 18.000,00 |
| Resultado bruto de operações contestadas distintas | − R$ 15.000,00 |
| Custos ainda não incluídos nos resultados brutos | − R$ 9.000,00 |
| Devoluções vinculadas aos custos | + R$ 2.000,00 |
| Resultado líquido consolidado | − R$ 40.000,00 |
A soma corresponde ao resultado obtido pela evolução do patrimônio. Os R$ 40.000,00 não devem ser acrescidos novamente dos R$ 15.000,00 das operações contestadas: elas já estão contidas no total.
Decomposição financeira não é atribuição jurídica automática
A categoria contestada identifica o objeto do exame, não uma conclusão de ilegalidade. Seus R$ 15.000,00 podem conter fatores de mercado e decisões que exigem avaliação das ordens, autorizações e recomendações. Da mesma forma, o fato de outra posição não estar contestada não prova ausência absoluta de relação com a estratégia examinada.
Quando se utiliza investimento de referência, a comparação deve preservar aportes, retiradas, datas, moeda, tributação e liquidez. O resultado contrafactual é outro cenário, e não uma perda adicional independente do resultado efetivo.
Conferência e apresentação
O assistente técnico contábil deve verificar se despesas já estão embutidas nas cotas ou nos preços usados. Reembolsos e recuperações precisam aparecer uma única vez. Se existe resíduo entre as duas formas de fechamento, ele deve ser investigado, não distribuído arbitrariamente entre as causas.
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com conciliação do total e demonstração individual dos componentes. No exemplo, a perda monetária é R$ 40.000,00, sem estabelecer qual parcela será reconhecida como dano atribuível ao comportamento discutido.
Exemplo hipotético. A causalidade, a regularidade das operações e a indenização dependem de documentação e enquadramento próprios.