Quando o modelo original não está disponível, a reposição pode exigir bem diferente. A perícia contábil deve separar o custo necessário para restabelecer a função da eventual melhoria de capacidade ou especificação.
Comparabilidade técnica e financeira
Orçamentos, especificações, laudos técnicos e notas precisam demonstrar quais características eram indispensáveis. A perícia financeira não deve decidir sozinha se o modelo superior era necessário; essa premissa deve vir da documentação técnica.
Exemplo
Na hipótese fictícia, o bem antigo teria substituto funcional equivalente por R$ 70.000,00, mas o modelo adquirido custa R$ 90.000,00 e inclui melhoria opcional de R$ 15.000,00, além de instalação necessária de R$ 5.000,00. O custo comparável da reposição é R$ 75.000,00. Se houve salvados de R$ 8.000,00, o prejuízo nominal do recorte é R$ 67.000,00.
Os R$ 15.000,00 de melhoria ficam separados, sem presumir enriquecimento indevido em qualquer caso. Se a melhoria era tecnicamente inevitável por ausência de modelo equivalente, o tratamento poderá ser outro.
A Costa Nova Associados demonstra as alternativas e o impacto de cada premissa, evitando transformar a compra integral em dano automático.
Exemplo hipotético. Comparabilidade e necessidade dependem de prova técnica e do título.
