O prejuízo não permanece necessariamente constante entre o início da paralisação e a normalização da atividade. Uma empresa pode recuperar parte da produção, atender pedidos prioritários e ampliar gradualmente suas vendas. A perícia contábil deve dividir esse período em etapas documentadas, em vez de projetar perda integral até a data final.
A retomada física de uma máquina e a recuperação comercial da operação também podem ocorrer em momentos diferentes. O intervalo relevante deve ser explicado por evidências e pelo objeto do trabalho, não escolhido apenas para alcançar o maior faturamento histórico.
Como delimitar as etapas
Os arts. 402 e 403 do Código Civil orientam a apuração de perdas e lucros razoavelmente frustrados relacionados ao evento. A contribuição técnica é demonstrar a intensidade e a duração dos efeitos econômicos, sem substituir a análise jurídica de causalidade.
O perito contábil deve identificar paralisação integral, operação parcial e retorno à condição de referência. Ordens de manutenção, registros de produção, vendas, entregas e utilização de equipe ajudam a marcar a transição. A data de emissão de uma nota pode não coincidir com a fabricação ou a prestação do serviço.
Base de comparação e margens
A receita esperada deve refletir os dias e atividades efetivamente comparáveis. Dias sem funcionamento previsto não devem receber automaticamente a mesma receita de um dia útil. Sazonalidade, feriados, composição das vendas e pedidos já contratados podem exigir valores diferentes em cada etapa.
A margem também pode variar na retomada. Operar com lotes menores, fretes emergenciais ou terceirização altera custos. O relatório deve separar margem normal, volume preservado e despesas incrementais, evitando inserir a mesma despesa no custo do produto e em uma linha adicional.
Exemplo de três fases
No cenário fictício, a referência é de R$ 10.000,00 de receita por dia operacional e cada fase possui dez dias. A receita efetiva diária é zero na primeira fase, R$ 4.000,00 na segunda e R$ 8.000,00 na terceira. Adota-se margem de contribuição de 40% sobre a receita não realizada.
| Fase | Receita de referência | Receita preservada | Margem perdida |
|---|---|---|---|
| Paralisação integral, 10 dias | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 | R$ 40.000,00 |
| Retomada parcial, 10 dias | R$ 100.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Ampliação da operação, 10 dias | R$ 100.000,00 | R$ 80.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Total | R$ 300.000,00 | R$ 120.000,00 | R$ 72.000,00 |
A receita não realizada soma R$ 180.000,00. Sua multiplicação por 40% confirma a margem perdida de R$ 72.000,00. Admitindo R$ 6.000,00 de gastos incrementais distintos e comprovados, o impacto nominal seria de R$ 78.000,00.
Tratar todos os trinta dias como paralisação integral produziria margem perdida de R$ 120.000,00, antes dos gastos adicionais. A diferença de R$ 48.000,00 corresponde à margem das receitas que foram preservadas nas duas últimas fases.
Conferências temporais
As fases devem ser contínuas e não se sobrepor. O último dia de uma etapa não pode reaparecer na etapa seguinte. Quando houver mudança no meio do dia ou produção em turnos, a unidade temporal precisa ser detalhada conforme a documentação.
Também é necessário investigar pedidos apenas adiados, recebimentos de vendas anteriores e entregas realizadas por unidades alternativas. Um recebimento bancário não comprova, sozinho, a retomada da atividade; uma produção sem venda tampouco equivale automaticamente a receita recuperada.
Conclusão nos cálculos judiciais
O assistente técnico contábil deve indicar o fundamento de cada marco e apresentar subtotais por fase. A exposição do método pericial deve observar o art. 473 do CPC, permitindo conferir tanto os valores quanto o intervalo considerado.
A Costa Nova Associados estrutura os cálculos judiciais com a reconstrução gradual da atividade. No exemplo, R$ 72.000,00 de margem perdida e R$ 6.000,00 de gastos adicionais resultam em R$ 78.000,00, sem juros ou correção monetária.
Exemplo hipotético. Datas, margens e receitas não são parâmetros universais nem comprovam indenização de caso real.