Atuação técnica em intangíveis em litígios societários
Um ativo intangível exige identificação do direito e do critério de mensuração utilizado no objeto pericial. Projeções de receita podem já estar refletidas no valor de outro componente da empresa. Adicionar essas projeções sem verificar sobreposição pode duplicar o valor econômico.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Identificamos o recurso ou direito examinado e sua separação dos demais componentes avaliados. Conferimos custos, amortizações e premissas da mensuração admitida. Apresentamos a conciliação entre valor registrado e ajuste específico, com suporte da especialidade necessária.
A análise societária começa pela definição da data de referência, do objeto patrimonial e do critério admitido. Balanço, extrato bancário e preço de negociação respondem a perguntas diferentes. A conciliação deve deixar claro quais direitos, obrigações e eventos foram considerados em cada grandeza.
Documentos que permitem conferir a diferença
O conjunto inicial reúne contratos de direitos e licenças, registros contábeis, documentos de desenvolvimento ou aquisição e laudo de mensuração pertinente. A seleção deve cobrir o período e o objeto discutidos, com versões legíveis e identificação da origem de cada arquivo.
Para cada documento, registramos a operação a que se refere, a data relevante e o vínculo com a memória. Quando um relatório resume vários eventos, buscamos o detalhamento necessário para conferir sua formação. Se houver divergência entre versões, preservamos ambas e identificamos qual alteração explica a diferença.
Quando a análise técnica é útil
O serviço é pertinente quando existe divergência entre documentos e valores, necessidade de reconstruir uma posição financeira ou demanda por conferência de uma memória já apresentada. A proposta considera o objeto, o período, o volume documental e o prazo informado, com definição dos produtos técnicos a entregar.
O que pode compor a entrega
Conforme o escopo contratado, a entrega reúne relatório de procedimentos, conciliação documental, memória de cálculo e conclusão técnica. Em assistência processual, pode abranger quesitos, parecer, análise de esclarecimentos e demonstração das divergências identificadas. Os cálculos permanecem vinculados às premissas e aos documentos que permitem sua reprodução.
Pontos de atenção no escopo
A existência de marca conhecida não comprova automaticamente o valor atribuído a ela em uma planilha. A identificação contábil e a mensuração econômica devem respeitar o critério aplicável ao litígio.
O artigo Intangíveis em litígios societários, como separar um ativo identificável de uma projeção de resultado apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Referências técnicas e normativas
CFC, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
As referências orientam a consulta técnica. A aplicação de cada regra depende da matéria, do período e das premissas do caso. Conteúdo preparado em 8 de setembro de 2026.