A revisão de cálculos judiciais compara a memória apresentada com o título, os documentos e a cronologia financeira do processo. O objetivo é localizar divergências verificáveis, medir seu impacto e fornecer suporte contábil para a manifestação do advogado ou da parte.
Quando solicitar revisão ou apoio à impugnação
O trabalho contábil não substitui a estratégia jurídica. Ele organiza premissas, demonstra cálculos e aponta efeitos financeiros para que a manifestação processual seja elaborada pelo advogado.
O que é conferido
| Eixo | Perguntas de revisão |
|---|---|
| Título e limites | As parcelas e o período correspondem ao que foi decidido? Há inclusão ou exclusão sem suporte? |
| Base de cálculo | Valores históricos, percentuais e quantidades têm origem documental e foram classificados corretamente? |
| Correção monetária | Índice, fonte, fatores, termos e transições seguem o critério aplicável ao processo? |
| Juros | Taxa, regime, base e período evitam duplicidade, capitalização ou contagem indevida? |
| Pagamentos e depósitos | Eventos foram registrados na data e natureza corretas, com efeito apenas sobre o saldo pertinente? |
| Multa e honorários | Percentual e base foram aplicados no marco correto e sem incidência circular? |
| Planilha | Fórmulas são reproduzíveis, totais fecham e arredondamentos não criam distorções relevantes? |
Possíveis entregas técnicas
- Quadro de premissas extraídas das decisões.
- Memória de cálculo revisada ou reconstruída.
- Quadro comparativo entre valores e critérios.
- Planilha aberta, com fórmulas e fontes identificadas.
- Nota ou parecer técnico com as divergências relevantes.
- Subsídios contábeis para esclarecimentos ou manifestação do advogado.
O escopo é definido conforme a fase do processo e o prazo. Nem todo caso exige refazer a conta inteira: quando a divergência é pontual, pode ser mais eficiente isolar o critério e demonstrar apenas seu impacto.
Documentos para avaliação inicial
- Sentença, acórdãos, decisões integrativas e decisão de liquidação ou cumprimento.
- Memória questionada, preferencialmente no formato editável.
- Petição que explica os critérios da conta.
- Documentos-base: contratos, extratos, folhas, notas, demonstrativos e comprovantes.
- Pagamentos, depósitos, compensações e levantamentos, com datas.
- Prazo processual e pergunta objetiva que precisa ser respondida.
Arquivos incompletos podem ser avaliados, mas as limitações precisam constar da proposta e do produto técnico.
Como funciona a revisão
Triagem do processo e do prazo
Identificação do objeto, da fase, do volume de dados e do formato dos arquivos.
Matriz de critérios
Registro de cada premissa, sua fonte e o tratamento adotado na conta questionada.
Reprodução e testes
Conferência das fórmulas, reconstrução de cenários e mensuração das diferenças.
Entrega explicada
Planilha e nota técnica organizadas para permitir revisão pelo advogado e pela parte.
Diferença entre erro de cálculo e divergência de critério
Erro de cálculo é uma falha objetiva de operação, fórmula, referência, transcrição ou soma. Divergência de critério envolve uma escolha sobre base, índice, termo ou interpretação do título. A revisão deve separar as categorias: tratar toda diferença como erro enfraquece a análise; tratar um erro aritmético como tese jurídica dificulta sua correção.
Quando houver cenários razoáveis, a memória pode demonstrar cada alternativa e o impacto financeiro, preservando a decisão jurídica sobre qual critério defender.
Perguntas frequentes
A Costa Nova faz a petição de impugnação?
A atuação é técnica contábil. O produto fornece memória, quadro comparativo e subsídios para a manifestação jurídica elaborada pelo advogado.
É necessário receber a planilha editável?
Ela aumenta a eficiência da revisão. Quando não estiver disponível, a conta pode precisar ser reconstruída a partir do PDF e dos documentos.
A análise pode ser feita antes do prazo processual?
Sim, desde que o material e o prazo sejam informados na triagem. Casos urgentes dependem do volume e da disponibilidade técnica.
Para compreender a estrutura da conta, consulte como fazer cálculos judiciais e o modelo de memória de cálculo.