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Sociedade em conta de participação: prestação de contas do investimento

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

Trajetória desde 1990

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A prestação de contas de uma sociedade em conta de participação deve permanecer restrita ao empreendimento e ao contrato correspondente. A perícia contábil precisa separar a contribuição do participante, receitas da atividade, despesas, resultado e repasses, sem incorporar automaticamente todo o patrimônio do sócio ostensivo.

Conta do empreendimento

Se o participante aporta R$ 500.000,00, o empreendimento gera R$ 900.000,00 de receitas e R$ 700.000,00 de custos, o resultado é R$ 200.000,00 antes da regra de participação. O perito contábil e o assistente técnico contábil devem confrontar esse resultado com os repasses efetivamente realizados e com a participação prevista no contrato.

Nos cálculos judiciais, contas particulares do ostensivo ficam fora do escopo salvo vínculo documental com a atividade. A conclusão deve mostrar aporte, resultado, distribuição e saldo do investimento de forma reproduzível.

Depois de apurado o resultado do empreendimento da SCP, a revisão precisa demonstrar a parcela atribuível ao participante e os repasses realizados. Aporte, resultado e distribuição não são receitas adicionais da mesma natureza.

Documentos e pontos de conferência

  • Contrato do empreendimento e regra de participação no resultado.
  • Controle segregado de receitas, custos e posição patrimonial da atividade.
  • Comprovantes de aportes, distribuições e devoluções de capital.

Concilie o resultado do empreendimento antes de aplicar o percentual do participante. Identifique se um repasse é distribuição de resultado ou devolução de aporte; as duas hipóteses afetam componentes distintos. Operações particulares do ostensivo só integram o recorte quando houver vínculo demonstrado com o objeto examinado.

Do resultado do empreendimento à posição do participante

Os valores e critérios abaixo são fictícios e servem apenas para demonstrar a conta. Não representam taxas oficiais nem resultado de processo.

EtapaApuração
Receita R$ 900.000 menos custos R$ 700.000R$ 200.000,00 de resultado
Participação contratual fictícia de 30% no resultadoR$ 60.000,00
Distribuição de resultado já paga ao participanteR$ 40.000,00
Resultado atribuível ainda não distribuídoR$ 20.000,00
Aporte de R$ 500.000, sem devolução no exemplo, mais resultado retidoR$ 520.000,00 na posição ilustrada
No celular, deslize a tabela lateralmente para consultar as duas colunas.

O recebimento de R$ 40.000,00 já foi retirado do resultado retido. Não deve ser somado de novo aos R$ 520.000,00 como saldo a receber. A posição ilustrada pressupõe ausência de perdas, ajustes de avaliação e outras obrigações que alterem a conta.

O que o resultado permite concluir

Essa ponte não comprova direito a resgate imediato do aporte nem substitui a avaliação integral da participação. Critério de resultado, exigibilidade e distribuição dependem do contrato, dos documentos e do procedimento aplicável.

Para aprofundar: prestação de contas judicial; capital e mútuo; investimento conjunto sem sociedade formal.

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Uma trajetória desde 1990
+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

Histórico institucional em cálculos judiciais: 730 homologações em 740 trabalhos cíveis e tributários com status reportado em 2025 (99%, arredondado).

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