Substituir um reajuste não significa apenas subtrair uma quantia do primeiro boleto afetado. Quando o título alcança a evolução posterior, a mensalidade recomposta se torna a base dos fatores seguintes. A perícia contábil deve demonstrar essa cadeia para não preservar efeitos do aumento afastado.
O alcance da decisão, porém, precisa ser respeitado. Uma substituição pontual não autoriza retirar reajustes distintos ou ampliar o período sem fundamento no título.
Mapa do comando judicial
O CPC, art. 509, § 4º, impede modificar a decisão na liquidação. O perito contábil deve identificar evento revisto, percentual substitutivo, base, marcos e beneficiários, considerando sentença, acórdãos e decisões integrativas.
Boletos, histórico por beneficiário, comunicados e pagamentos permitem reproduzir o cenário cobrado. A base deve excluir parcelas eventuais que não integram a mensalidade, como acertos retroativos e coparticipações individualizadas.
Exemplo com reajuste posterior mantido
No cenário fictício, a mensalidade inicial é R$ 1.000,00. O aumento cobrado de 20% é substituído por 7%. Depois incide um reajuste de 10%, preservado na hipótese. Todos os percentuais são didáticos.
| Etapa | Mensalidade cobrada | Mensalidade recomposta |
|---|---|---|
| Primeiro evento | 1.000 × 1,20 = R$ 1.200,00 | 1.000 × 1,07 = R$ 1.070,00 |
| Reajuste posterior | 1.200 × 1,10 = R$ 1.320,00 | 1.070 × 1,10 = R$ 1.177,00 |
A diferença mensal inicial é R$ 130,00; depois é R$ 143,00. Em seis competências integralmente pagas de cada fase, o total nominal é R$ 130,00 × 6 + R$ 143,00 × 6 = R$ 1.638,00.
Manter diferença fixa de R$ 130,00 nos doze meses produziria R$ 1.560,00 e deixaria R$ 78,00 sem apurar. Essa diferença adicional não é uma segunda condenação: é consequência matemática do fator posterior sobre a base recomposta.
Arredondamento e alterações do grupo
A memória deve declarar como os centavos são tratados. Arredondar em cada mensalidade ou somente no total pode produzir diferenças pequenas, que precisam ser identificadas sem serem confundidas com erro de critério.
Quando há mudança etária ou inclusão de beneficiário, o encadeamento deve ser individualizado. Não se aplica a diferença histórica do titular a um dependente que entrou depois, nem se continua cobrando restituição por participante já excluído sem examinar o período.
Pagamento e resultado
O assistente técnico contábil deve distinguir valor faturado, pagamento efetivo e crédito já devolvido. O cálculo de eventual restituição considera os desembolsos abrangidos e seu tratamento judicial; não basta multiplicar a diferença por todos os boletos emitidos.
Juros, correção e eventual repetição em dobro são etapas próprias. O exemplo não fixa esses critérios. Uma diferença nominal de R$ 1.638,00 não deve ser apresentada como total atualizado sem identificar marcos e fatores efetivamente utilizados.
A Costa Nova Associados organiza os cálculos judiciais com as duas séries completas e uma ponte por competência. A conclusão mostra onde a base mudou, como os fatores seguintes repercutiram e quais valores foram efetivamente pagos.
Exemplo hipotético. A substituição e seu alcance dependem do título; os percentuais indicados não são índices oficiais.