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Vendas entre partes relacionadas na base indenizatória: conferir substância

Perícia contábil de vendas entre partes relacionadas em base indenizatória, com teste de substância, preço, pagamento e recorrência.

Vendas entre partes relacionadas podem integrar séries históricas, mas a perícia contábil deve verificar sua substância econômica antes de usá-las como referência indenizatória. Faturamento intragrupo sem pagamento, entrega ou margem compatível pode distorcer a base.

Teste documental

O perito contábil deve confrontar contrato, nota, entrega, preço, recebimento e recorrência. O assistente técnico contábil deve evitar excluir operações apenas pela relação societária, mas também não deve tratá-las como mercado independente sem análise nos cálculos judiciais.

Exemplo

Na hipótese fictícia, a receita histórica é R$ 1.000.000,00, incluindo R$ 200.000,00 de vendas a relacionada. Documentos sustentam R$ 150.000,00 dessas operações e deixam R$ 50.000,00 sem comprovação suficiente. A base documentalmente sustentada no recorte é R$ 950.000,00.

Exemplo hipotético. Substância, preço e tratamento dependem dos documentos e do objeto da perícia.

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