Autoria editorial: Cristina Costa
Em operações digitais, a venda não chega à conta bancária com o mesmo valor nem na mesma data do pedido. Taxas, antecipações, estornos, chargebacks, retenções e divisões entre participantes alteram o fluxo.
A perícia contábil reconstrói a passagem entre pedido, captura, liquidação, repasse e registro contábil. Esse caminho é especialmente importante quando plataforma, gateway, adquirente e banco apresentam relatórios com identificadores diferentes.
O objeto começa na transação e termina na conciliação
A controvérsia pode envolver vendas não repassadas, taxas divergentes, antecipação de recebíveis, chargebacks, cancelamentos, reservas, split de pagamento, comissões e diferenças entre relatórios e extratos.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- base de pedidos com identificador, data, cliente, valor e status
- relatórios do marketplace, gateway, adquirente e subadquirente
- extratos bancários, agendas de recebíveis e comprovantes de repasse
- contratos, tabelas de taxas, regras de reserva e política de estorno
- notas fiscais, razão contábil e conciliações internas
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como seguir cada venda até o valor líquido
- criar chave de conciliação entre pedido, transação e repasse
- recalcular taxas, antecipações, comissões e divisões contratuais
- separar cancelamentos, estornos, chargebacks e retenções temporárias
- comparar competência da venda, data de liquidação e reconhecimento contábil
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Todos os pedidos aprovados possuem transação e liquidação correspondentes?
- As taxas aplicadas coincidem com o contrato e com a faixa de operação?
- Estornos e chargebacks possuem referência à venda original?
- Quais valores estavam retidos, pendentes ou efetivamente não repassados na data base?
Atalhos que distorcem a apuração
- comparar faturamento bruto com crédito líquido no banco
- ignorar diferenças de competência e prazo de liquidação
- misturar cancelamento comercial com chargeback financeiro
- trabalhar com relatório agregado sem identificador por transação
A perícia não presume que toda diferença seja perda. Parte do valor pode estar em agenda, reserva ou trânsito, e isso precisa ser demonstrado por data.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
O resultado deve reconciliar a população de transações e explicar, por categoria, como o bruto se transforma em valor líquido, pendência ou divergência.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
- Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015
- Código Civil, Lei 10.406/2002
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.