Autoria editorial: Vinícius Costa
A base de IRPJ e CSLL pode reunir resultado contábil, ajustes fiscais, compensações e pagamentos realizados em momentos diferentes. Uma divergência na origem pode atravessar toda a apuração e alterar principal e acréscimos.
A perícia contábil reconcilia demonstrações, razão, ECF e documentos da apuração, sempre a partir das premissas jurídicas indicadas. A análise precisa preservar a passagem do resultado contábil até o valor declarado ou exigido.
A ponte entre contabilidade e base fiscal
Podem ser examinados lucro real ou presumido, estimativas, adições, exclusões, compensação de prejuízos, receitas, despesas, provisões, pagamentos, retenções e diferenças de declaração.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- ECD, ECF, LALUR, LACS e recibos das versões transmitidas
- balanços, balancetes, razão e documentos de suporte
- DCTF, DARF, retenções e compensações
- memórias de estimativa, ajustes e fechamento anual
- auto de infração, demonstrativos e premissas do processo
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como reconstruir a base sem saltos
- conciliar resultado contábil com demonstrações e razão
- mapear adições, exclusões e compensações por fundamento indicado
- comparar estimativas, fechamento, retenções e pagamentos
- recalcular base, tributo e acréscimos por período
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- O lucro contábil de partida concilia com a escrituração?
- Cada ajuste fiscal possui memória e documento identificável?
- Estimativas, retenções e pagamentos foram apropriados corretamente?
- Qual diferença permanece após a reconstrução por período?
Atalhos que quebram a trilha de apuração
- começar pelo imposto final sem conciliar o lucro
- misturar ajustes temporários e permanentes
- ignorar versões retificadas e seus motivos
- duplicar pagamentos, retenções ou compensações
A qualificação jurídica de receitas, despesas e ajustes deve ser fornecida ao perito. O resultado contábil mostra como essas premissas alteram a base.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
A memória final deve atravessar resultado contábil, ajustes fiscais, base, alíquota, pagamentos e saldo sem perder a referência documental.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Código Tributário Nacional, Lei 5.172/1966
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
- Processo Administrativo Fiscal, Decreto 70.235/1972
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.