Autoria editorial: Cristina Costa
Na gestão de investimentos, variação de saldo pode decorrer de aporte, resgate, rendimento, perda, taxa ou transferência. Comparar apenas patrimônio inicial e final não explica a administração.
A perícia reconstrói posições e fluxos por ativo, conta, custodiante e data, separando resultado de mercado e movimentação do titular.
O objeto precisa ser delimitado antes da análise
Podem ser examinados aportes, compras, vendas, proventos, amortizações, taxas, impostos, resgates, transferências e posições em custódia.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- mandato ou contrato de gestão
- extratos de custódia e movimentação
- notas de negociação e informes
- comprovantes de aportes, resgates e taxas
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como o exame se torna rastreável
- conciliar posição inicial e final
- separar fluxo e rentabilidade
- recalcular taxas e proventos
- rastrear transferências entre instituições
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Quais recursos entraram e saíram?
- As posições conciliam com a custódia?
- Taxas e proventos foram apropriados?
- Qual resultado decorre da gestão?
Pontos que exigem cautela técnica
- confundir resgate com perda
- ignorar ativo transferido
- usar rentabilidade sem ponderar fluxos
- somar posições duplicadas
O exame contábil demonstra fluxos e posições. A avaliação jurídica de deveres depende do caso.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
A prestação deve apresentar uma ponte entre patrimônio inicial, fluxos, resultado e patrimônio final.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
- Código Civil, Lei 10.406/2002
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.