Autoria editorial: Cristina Costa
Contratos de obra transformam execução física em medição financeira. Alterações de escopo, aditivos, materiais, reajustes e retenções podem fazer com que o valor executado, faturado e pago siga trajetórias diferentes.
A perícia contábil trabalha em conjunto com as evidências técnicas da execução. Ela organiza medições, documentos fiscais e pagamentos, sem substituir avaliações de engenharia que estejam fora de sua competência.
A conta precisa respeitar o avanço reconhecido no processo
Podem ser examinados preço global ou unitário, medições, aditivos, reajustes, retenções, materiais, mobilização, multas, notas, pagamentos e saldo de encerramento.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- contrato, planilha orçamentária, cronograma e aditivos
- boletins de medição, aceites e relatórios técnicos
- notas fiscais, retenções, tributos e comprovantes
- extratos, pagamentos, garantias e liberações de retenção
- comunicações de alteração, paralisação e encerramento
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como ligar medição e fluxo financeiro
- organizar itens, quantidades e preços da base contratual
- incorporar medições e aditivos reconhecidos
- recalcular reajustes, retenções e tributos
- conciliar faturamento, pagamento e saldo por etapa
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Quais medições e aditivos integram o objeto?
- Preços, quantidades e reajustes seguem as premissas definidas?
- Retenções e pagamentos diretos foram considerados?
- Qual saldo decorre de cada etapa reconhecida?
Confusões entre execução e pagamento
- tratar medição como pagamento integral
- incluir aditivo não documentado no cenário base
- ignorar retenções e pagamentos por terceiros
- realizar conclusão técnica de engenharia sem prova adequada
Quantidade executada e qualidade da obra podem exigir especialista próprio. A perícia contábil quantifica os efeitos das medições e premissas técnicas admitidas.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
A memória final deve conectar item, medição, reajuste, retenção, nota, pagamento e saldo de forma reproduzível.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Código Civil, Lei 10.406/2002
- Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.