Autoria editorial: Vinícius Costa
Em contratos de locação, o saldo pode reunir aluguel, reajuste, condomínio, tributos, seguros, reparos, multa, garantia e pagamentos parciais. Sem separação por rubrica, a conta não permite identificar a origem da cobrança.
A perícia contábil monta uma conta corrente mensal e aplica os critérios definidos no processo. Índice, aniversário, carência, desconto e alteração contratual precisam ser tratados nas datas corretas.
Cada rubrica tem base, data e documento próprios
O exame pode abranger aluguel, reajustes, descontos, encargos, IPTU, condomínio, seguro, caução, benfeitorias, multa, mora, pagamentos, compensações e entrega das chaves.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- contrato, aditivos, laudos e documentos de entrega
- boletos, recibos, extratos e comprovantes de pagamento
- demonstrativos de condomínio, tributos e seguros
- índices, memórias de reajuste e comunicações
- documentos de caução, garantia, abatimento e reparos
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como construir a memória mês a mês
- separar rubricas e responsáveis conforme as premissas
- recalcular reajustes no aniversário e índice aplicáveis
- apropriar pagamentos, descontos, caução e compensações
- calcular mora e saldo por competência
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Quais rubricas e períodos integram a cobrança?
- Reajustes observam índice, data e base definidos?
- Pagamentos foram apropriados às competências corretas?
- Caução, descontos e abatimentos reduziram o saldo uma única vez?
Erros recorrentes na conta locatícia
- aplicar reajuste antes do aniversário contratual
- misturar encargos sem identificar responsabilidade
- ignorar caução ou abatimento documentado
- calcular mora sobre parcela já paga
A responsabilidade por encargos e a validade de cobranças devem ser definidas juridicamente. A perícia executa os cenários e demonstra seus efeitos.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
O demonstrativo deve apresentar competência, rubrica, índice, pagamento, acréscimo e saldo, sem valores agregados sem explicação.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Lei de Locações, Lei 8.245/1991
- Código Civil, Lei 10.406/2002
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.